Os juízes de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, vêm atuando de forma corajosa e persistente a respeito das dificuldades apontadas pela comunidade jurídica da cidade. O município de quase 200 mil habitantes e uma das mais industrializadas do estado ainda não dispõe de uma vara de
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (17/9) traz os detalhes da sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida ontem, na sede do Conselho. Destaca também o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que tem mais de 20 mil processos inscritos na IX Semana Nacional de Conciliação,
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
O Sistema Integrado de Gestão Documental (Siga-DOC), desenvolvido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), foi implantado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Resolução, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Mário Alberto Hirs, em 7 de agosto, é resultado de um acordo de cooperação técnica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (16/4), os efeitos de regra da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Bahia, que exigia como condição para a análise dos pedidos de liberdade provisória a juntada de uma série de documentos ao processo de pessoas presas em flagrante. Por unanimidade,
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) assinou, na quinta-feira (18/10), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA-DOC). O sistema, para a gestão e difusão de documentos
Nesta quarta-feira (16/11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai eleger a nova mesa diretora para o biênio 2012-2013. Por meio do edital 172/2011, publicado na edição da última quinta-feira (10/11) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, convoca os desembargadores para
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais e outros atividades relacionadas às próximas eleições. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (26/3), durante reunião entre os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu, nesta sexta-feira (19/3), empenho no cumprimento da meta de zerar a quantidade de pessoas encarceradas em delegacias. “Estamos cobrando do estado da Bahia a redução no número de presos em delegacias”, disse o ministro na cerimônia de encerramento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (19/3) acordos nas cidades de Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL) para a implantação dos projetos Começar de Novo, de ressocialização de presos e ex-detentos, e Casa de Justiça e Cidadania, que prevê a utilização
