Nos quatro primeiros dias da Semana Nacional do Júri na Bahia, as comarcas que designaram sessões realizaram 232 julgamentos. Outros 65 deixaram de ser efetuados em razão de motivos diversos, como a ausência de promotores de Justiça, renúncia e ausência de advogados, pedidos de adiamento e notícia de morte do
A discriminação e agressão aos direitos humanos é um dos problemas mais graves para se fazer justiça no Brasil. O ato de discriminar agride os direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. São estes os pressupostos básicos para a instalação da Comissão da Igualdade nesta sexta-feira (17/4)
São Félix, Capela de Alto Alegre, Conceição de Feira, Ruy Barbosa, Itapitanga, Boa Nova, Ibirapitanga, Nova Canaã, Ibicuí, Aurelino Leal, Milagres, Jiquiriçá, Jaguaripe, Ubaíra, Mutuípe, Laje, Nova Fátima e Baixa Grande. As varas cíveis dessas 18 comarcas receberão, a partir de 22 de maio, petições exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico,
A psicóloga baiana e miss Universo Martha Vasconcellos visitou, nesta segunda-feira (13/4), o gabinete da desembargadora Nágila Maria Sales Brito para apresentar o trabalho desenvolvido pela ONG norte-americana Masp em defesa das vítimas de violência doméstica e familiar. Responsável pela divulgação, em escala mundial, da beleza da mulher baiana ao
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia fez, na semana passada, as últimas designações de magistrados para que todas as comarcas que participam do esforço concentrado da Semana Nacional do Júri realizem as sessões no período de 13 a 17 de abril. A juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora
Salvador sediará nos dias 16 e 17 de abril a XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, com a participação de representantes estaduais do Conselho Judiciário de Adoção Internacional (Cejai). As reuniões plenárias são conduzidas pela presidente do conselho, ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
Um mutirão realizado pela 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador analisou o prontuário de 1.316 internos da Penitenciária Lemos Brito. Os trabalhos, encerrados na terça-feira (31/3), promoveram o recenseamento da população carcerária, com conferência dos dados, cela por cela. Iniciado em 25 de março, o mutirão teve como objetivo
Do conforto do ar-condicionado de seu Ecosport, o advogado Gilmar Marinho baixou o vidro do carro e, na área onde funcionava parte do estacionamento da sede, entregou a petição aos funcionários. Foi assim, na prática, a inauguração do Protocolo Expresso, o drive-thru do Tribunal de Justiça. Ali poderão ser entregues
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estude a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-las por postos avançados. No ano passado, devido à baixa movimentação processual, essas comarcas foram agregadas a outras maiores, mas mantiveram suas estruturas. A recomendação estabelece prazo
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi visitou, na semana passada, três fóruns de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador, Bahia. Na ocasião, a Corregedora foi informada de problemas estruturais enfrentadas pelas juízas, que atuam como titulares das Varas de Fazenda Pública, Cível e Criminal, respectivamente,
