A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, apoiada pelo CNJ, é parte do material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, que também incluem vídeos, exercícios simulados e eslaides. Todo o
Dois compromissos firmados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, foram cumpridos na terça-feira (16/6) com a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, do resultado final do concurso para servidores e da nomeação dos primeiros colocados da seleção pública para juiz leigo e conciliador. Com
Em mais uma iniciativa de valorização do primeiro grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição de terça-feira (16/6) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos chamam
O Projeto TJBA Virtual concluiu na quarta-feira (3/6) a digitalização completa do acervo de 4.243 processos da primeira Vara de Família de Salvador e mais 4 mil da comarca de Miguel Calmon, no Norte do Estado. O saldo positivo sinaliza o avanço rumo à meta de digitalizar todo o acervo
As atividades práticas dos servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escalados no Regime Especial de Trabalho, prosseguem nesta terça-feira (9/5) nas unidades do primeiro grau. Estão contempladas todas as varas da comarca de Salvador, conforme determina a Portaria nº 5, da Corregedoria Nacional de
O Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será iniciado oficialmente nesta segunda-feira (1/2) com uma reunião às 14 horas, no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia. Participarão do encontro os servidores convocados, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e o
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (28/5) pedido de liminar em Mandado de Segurança que pedia a suspensão da Portaria 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina a implantação temporária de regime especial de trabalho na Comarca
Quarenta e cinco juízes se reuniram de uma só vez para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na última quarta-feira (13/5). Extensão da campanha Justiça pela Paz em Casa, desenvolvida sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal (STF), a
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou convênio com a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do governo estadual. A Ceapa tem como objetivo cumprir a função de
A equipe de suporte e treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia continua dando assistência aos magistrados e servidores que trabalham com o sistema. O acompanhamento, virtual ou presencial, já atendeu a 57 comarcas. O corpo técnico tira dúvidas. As questões mais recorrentes são alimentadas
