O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (28/5) pedido de liminar em Mandado de Segurança que pedia a suspensão da Portaria 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina a implantação temporária de regime especial de trabalho na Comarca
Quarenta e cinco juízes se reuniram de uma só vez para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na última quarta-feira (13/5). Extensão da campanha Justiça pela Paz em Casa, desenvolvida sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal (STF), a
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou convênio com a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do governo estadual. A Ceapa tem como objetivo cumprir a função de
A equipe de suporte e treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia continua dando assistência aos magistrados e servidores que trabalham com o sistema. O acompanhamento, virtual ou presencial, já atendeu a 57 comarcas. O corpo técnico tira dúvidas. As questões mais recorrentes são alimentadas
A divisão de tarefas, com cada servidor responsável por um procedimento no cartório, é uma das explicações para a baixa processual de 1.182 processos, entre janeiro de 2014 e abril deste ano, em Monte Santo (BA), cidade localizada a 352 quilômetros de Salvador. Foram 778 processos arquivados e lançados no
Dias após a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinar que o envio de petições à Vara Cível de Miguel Calmon (BA) fosse feito somente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o juiz Valnei Mota de Alves Souza iniciou a digitalização dos processos que tramitam na comarca.
Servidores da Justiça baiana demonstraram na última sexta-feira (8/5) apoio à Portaria 5/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o regime especial de trabalho na comarca de Salvador. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Maria José Santos da Silva esteve no gabinete
Uma das facilidades proporcionadas pelo novo portal dos Juizados Especiais (www.tjba.jus.br/juizadosespeciais) é o acesso direto ao agendamento de queixas nos juizados. Basta clicar no ícone “Agende Sua Queixa” e seguir o passo a passo, conforme as orientações na tela do monitor ou no visor do celular. A comodidade é total:
A mobilização de juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para alimentar os sistemas judiciais eletrônicos os processos sentenciados está produzindo os primeiros resultados. Neste ano, entre os meses de janeiro e abril, em todo o estado, foram arquivados 172.278 processos, segundo levantamento da Secretaria de Tecnologia
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi apresentou hoje (5), na 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau da Justiça, a Portaria 5/2015, que determina regime especial de trabalho na comarca de Salvador, Bahia. Com a determinação, servidores da Justiça de segundo grau da Bahia serão deslocados,
