Uma sensação de alívio marcou juízes, servidores e cidadãos de Alagoinhas (BA), a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã de quinta-feira (1º/10), da Vara da Infância e Juventude no município. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente instalada após 18 anos de
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, participou nesta terça-feira (29/9), da assinatura do convênio de cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde. “Com a câmara, podemos reduzir os ajuizamentos”, disse o presidente Eserval Rocha, lembrando que o Judiciário não pode ficar inerte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) readequou liminar para permitir que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) retome discussão sobre anteprojeto de lei local que pretende alterar critério de progressão de magistrados na carreira, estabelecendo a precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade e a remoção
Seguem até 2 de outubro as inscrições para os interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação 2015 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que contabiliza o melhor-desempenho em conciliações no Judiciário nacional. O tribunal baiano já ocupou quatro vezes primeiro lugar, cinco vezes o segundo e uma vez
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais estaduais, a 2ª Vara de Execuções Penais da Bahia promoveu, na segunda-feira (8/9), a inspeção completa das instalações do Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura. O responsável pelo trabalho, juiz Jorge Barreto, aproveitou a oportunidade para garantir
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu, por meio de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9/9), mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais, beneficiando as comarcas de Campo Formoso, Condeúba, Conceição do Jacuípe, Queimadas, Ribeira do Pombal e Sapeaçu. Os novos juizados
As novas atualizações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizadas no último sábado (5/9), vão trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os usuários. A adaptação ocorre periodicamente e é gratuita para os tribunais. As alterações promovidas na recente versão do PJe 1.7.1.5
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participou, na última sexta-feira (28/8), do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Durante o evento, que aconteceu no Rio de Janeiro, a ministra classificou a iniciativa como fundamental, “pois o alto nível dos debates traz muitas
O Regime Especial de Trabalho, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-BA), foi um dos destaques da 69ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil, encerrada na noite da última sexta-feira (28/8), no
O jovem J.P.S., preso em Salvador na última quarta-feira (26/8) com um revólver calibre 32, aguardará seu julgamento em liberdade, desde que se apresente mensalmente à Justiça. A decisão dada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Antônio Faiçal na sexta-feira (28/8) foi o resultado da
