Foram seis dias de intenso fluxo de contribuintes baianos na Arena Fonte Nova, em Salvador/BA, em busca de melhores condições para quitar seus débitos com os governos municipal e estadual. O Mutirão de Negociação Fiscal da Bahia – o Acordo Legal – terminou com cerca de 23 mil atendimentos realizados.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, visitou, na manhã desta quarta-feira (4/11), as instalações do Mutirão de Negociação Fiscal da Bahia – o “Acordo Legal”, montado na Arena Fonte Nova, em Salvador. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria do
Realizado por sugestão da desembargadora Márcia Milanez, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o mutirão unificado do Seguro DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 686 acordos em processos judiciais que tramitam nas Varas Cíveis de Salvador. O mutirão foi realizado entre no fim de semana dos
Até o próximo domingo (8/11), o Estádio da Fonte Nova, em Salvador/BA, vai deixar o futebol um pouco de lado e se transformar em uma grande arena de negociação de dívidas tributárias estaduais e municipais. É o Mutirão de Negociação Fiscal – ora batizado “Acordo Legal” -, que foi aberto
Cidadãos e empresas podem pagar dívidas de impostos como ICMS, IPVA e IPTU durante mutirão de negociação fiscal, em Salvador (BA). O Tribunal de Justiça do estado, o governo local e a prefeitura da capital promovem acordos, de 3 a 8 de novembro, para quitação de dívidas estatuais e municipais.
Servidores e voluntários de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, participam nesta terça-feira (27/10) e quarta-feira (28/10) do Curso de Mediação preparatório para as atividades do Mês Estadual da Conciliação na comarca. A visita dos servidores também tem o objetivo de mobilizar os moradores, partes em processos judiciais, a
A oportunidade de acesso ao seguro de acidentes de trânsito DPVAT atraiu, neste fim de semana – sábado (24/10) e domingo (25/10), centenas de cidadãos ao Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador, no primeiro dia do mutirão promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça. Coordenado pela juíza Verônica Ramiro,
Decisão liminar do conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofereça ao menos dez dias de prazo referente à quarta fase do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do estado. A decisão
Novos subescrivães e escreventes passaram a fazer parte da história do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta quinta-feira (22/10). Eles foram empossados, em cerimônia coletiva, no auditório da corte baiana, após aprovação em concurso público e nomeação no dia 30 de setembro. Do total de 140 convocados,
Começarão em 3 de novembro, com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, os trabalhos do Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O cronograma de atividades proposto pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
