O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
Na semana em que a Resolução CNJ n. 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de solução de conflitos, completa cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que os Tribunais de Justiça brasileiros já implantaram 500 Centros Judiciários de Solução
As emissões de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser feitas nos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) dos postos SAC Paralela, Salvador, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, em Salvador. O serviço, oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-BA), começou nas unidades na manhã de segunda-feira (16/11).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) espera alcançar, nesta quarta-feira (18/11), a marca de 2.619 audiências realizadas em duas semanas. Organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), a ação integra o Mês Estadual de Conciliação, promovido pela corte. Para a semana de 23 a 27 de novembro, as varas
A comunidade jurídica de Itabuna, no sul da Bahia, mobilizou seus integrantes nesta terça-feira (10/11) para acompanhar as ações do Tribunal de Justiça do estado (TJBA). Em um só dia, a comarca ganhou uma vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, uma sala de Depoimento sem Dano para a Vara
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (10/11), liminar deferida pelo conselheiro Arnaldo Hossepian que proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de exigir o pagamento prévio de custas em alguns procedimentos e incidentes relativos a ações penais públicas, como pedidos
Foram seis dias de intenso fluxo de contribuintes baianos na Arena Fonte Nova, em Salvador/BA, em busca de melhores condições para quitar seus débitos com os governos municipal e estadual. O Mutirão de Negociação Fiscal da Bahia – o Acordo Legal – terminou com cerca de 23 mil atendimentos realizados.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, visitou, na manhã desta quarta-feira (4/11), as instalações do Mutirão de Negociação Fiscal da Bahia – o “Acordo Legal”, montado na Arena Fonte Nova, em Salvador. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria do
Realizado por sugestão da desembargadora Márcia Milanez, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o mutirão unificado do Seguro DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 686 acordos em processos judiciais que tramitam nas Varas Cíveis de Salvador. O mutirão foi realizado entre no fim de semana dos
Até o próximo domingo (8/11), o Estádio da Fonte Nova, em Salvador/BA, vai deixar o futebol um pouco de lado e se transformar em uma grande arena de negociação de dívidas tributárias estaduais e municipais. É o Mutirão de Negociação Fiscal – ora batizado “Acordo Legal” -, que foi aberto
