Magistrados das comarcas do interior da Bahia que queiram realizar mutirões de reconhecimento de paternidade em 2016 por meio do Projeto Pai Presente devem informar o interesse à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) até 30 de março. A manifestação deverá ser feita por e-mail com a
Em mais uma fase de implantação do planejamento estratégico 2015-2020 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), servidores voltaram a se reunir na segunda-feira (14/3), na Sala do Convívio. Na reunião de análise da estratégia, foi discutida a implementação do plano por meio do monitoramento de indicadores, metas e iniciativas
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto de Araújo, assinou decretos judiciários – publicados no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira (15/3) – que determinam o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais sete comarcas. A partir de 2 de maio,
A assessora para Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), juíza Marielza Brandão Filho, conclamou magistrados e servidores a colaborarem para o fortalecimento da Universidade Corporativa (Unicorp) da corte baiana. A fala da juíza foi na terça-feira (8/3), durante a abertura da Oficina de Validação do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (15/03), proposta de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A proposição foi feita pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado na terça-feira (8/3), foi baixada uma portaria na Comarca de Paulo Afonso, no norte do estado. O atendimento dá prioridade às partes e advogadas gestantes, mulheres em amamentação e as mães acompanhadas de criança de colo, inclusive nas audiências. A portaria entrou
Reunião com representantes do Judiciário baiano, Secretaria de Saúde de Salvador e defensoria pública definiu, na quinta-feira (10/3), a participação do município na Câmara de Conciliação de Saúde. Na sexta-feira (4/3), encontro com o mesmo objetivo foi realizado com o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. Prevista para iniciar
O coordenador dos Juizados Especiais da Bahia, juiz Paulo Chenaud, informou que os juizados baianos julgaram, no passado, uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressaram no sistema – objetivo da Meta 1 do Poder Judiciário nacional. Em 2015, os juizados receberam 325 mil processos.
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Rui Ramos, foi ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dar início à implantação das Metas 1 e 2 de 2016 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Corte baiana. O magistrado se reuniu com o corregedor-geral de Justiça,
A 6ª Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que observe prazo de mínimo dez dias para a convocação dos candidatos à quarta fase do concurso para outorga de delegação de serventias extrajudiciais de notas e registros. Nesta fase,
