A juíza Renata Guimarães Firme, da Comarca de Nova Viçosa (BA), agendou para 6 de junho um mutirão de conciliação do Projeto Pai Presente, com a realização de 34 audiências de investigação de paternidade. A iniciativa está mobilizando a comarca. “Todos estão ansiosos e a repercussão é grande”, diz a
Medidas adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia projetam uma redução de R$ 245 milhões das despesas com folha de pessoal para 2016. A previsão das despesas para este ano, de acordo com o orçamento elaborado em 2015, era de R$ 2,1 bilhões. Ações promovidas
Seguiram até 15 de abril as audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA), iniciadas no dia 11 de abril. As audiências reavaliam a situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, para que voltem ao convívio com a família. As
Magistrados reuniram-se no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na segunda-feira (18/4), para um encontro de avaliação e aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Transmitidas pelo canal do TJBA no YouTube, as exposições e debates foram das 8h às 18h. Foram convocados juízes das varas Cível, de Acidente
Terminou na sexta-feira (15/4) o trabalho de saneamento de processos no Fórum de Mata de São João, depois de uma semana de atividades desenvolvidas por uma equipe da Corregedoria Geral das Comarcas do Interior. Com participação de 15 servidores da Corregedoria, o saneamento processual começou na segunda-feira (11/4), acompanhado pela
Juízes de todo o estado da Bahia puderam acompanhar, durante o workshop Audiência de Custódia, uma audiência em que o juiz determinou a liberdade provisória com recolhimento domiciliar de um casal preso por tráfico de drogas e outra em que autorizou o relaxamento da prisão de um homem acusado de
Portaria assinada pelo juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, normatiza a participação e circulação de crianças e adolescentes, durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. A portaria atende à Recomendação 20, de 23 de abril de 2015, da
Em 2015, exatos 3.130 processos foram movimentados na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Salvador (BA). O número supera em 153% os processos que passaram pela mesma unidade em 2014, um total de 1.237. Considerando o número de audiências, foram 855 em 2015 contra 472 no
Decreto Judiciário número 209, de 18 de março de 2016, criou Turmas Recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Foram nomeados 10 juízes para compor as novas equipes. O objetivo é cumprir uma das metas determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça: a redução, até o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/04), durante a 229ª Sessão Ordinária do órgão, declarar prescrita a pena no Processo Administrativo Disciplinar 0005696-90.2013 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi tomada pela maioria dos
