Portaria assinada pelo juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, normatiza a participação e circulação de crianças e adolescentes, durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. A portaria atende à Recomendação 20, de 23 de abril de 2015, da
Em 2015, exatos 3.130 processos foram movimentados na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Salvador (BA). O número supera em 153% os processos que passaram pela mesma unidade em 2014, um total de 1.237. Considerando o número de audiências, foram 855 em 2015 contra 472 no
Decreto Judiciário número 209, de 18 de março de 2016, criou Turmas Recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Foram nomeados 10 juízes para compor as novas equipes. O objetivo é cumprir uma das metas determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça: a redução, até o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/04), durante a 229ª Sessão Ordinária do órgão, declarar prescrita a pena no Processo Administrativo Disciplinar 0005696-90.2013 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi tomada pela maioria dos
Em decreto judiciário publicado na quarta-feira (6/3), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou às unidades do Judiciário do estado adotarem medidas para reduzir 30% dos gastos com investimento e 20% das despesas de custeio neste ano. As unidades gestoras orçamentárias devem replanejar suas despesas em 30
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma hora, na terça (5/3), ouvintes estiveram em contato com a
O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) proferiu, até o fim de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento. A iniciativa tem como objetivo agilizar o trâmite dos inquéritos, seja para o arquivamento ou distribuição.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que promova, no prazo de 60 dias, alterações nas regras do plantão judiciário na 6ª Subseção Judiciária do Sul Baiano, localizada na região de Porto Seguro. A decisão foi tomada no julgamento do Pedido
A partir de 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da Comarca de Salvador (BA) passa a funcionar em novo endereço, na Avenida Tancredo Neves. A mudança está relacionada ao início da realização de audiências de custódia pelo Plantão de Primeiro Grau, prevista para 30 de abril. A
Exatos 136 magistrados estão inscritos para participar do Workshop Audiência de Custódia promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em parceria com as corregedorias-gerais da Justiça e das Comarcas do Interior. A ampliação das audiências de custódia, com mais qualidade devido à capacitação
