O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/12) manter suspensa a portaria de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que ordenava a reintegração de posse de uma área de 200 mil hectares na região Oeste da Bahia. Na 33ª sessão extraordinária, a última
Os primeiros atendimentos na Câmara de Conciliação de Saúde comprovam que a unidade vai mesmo cumprir o papel de atender com rapidez o cidadão e desafogar o Judiciário baiano. Antes mesmo de estar aberta oficialmente, a câmara atendeu sete pessoas encaminhadas pela Defensoria Pública do estado. O aproveitamento foi de
O projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o sexto no quesito produtividade dentre os dez tribunais de médio porte do país. O objetivo do projeto é investigar e identificar os problemas que comprometeram o desempenho
Para cada três dias trabalhado, o interno reduz um dia na pena de reclusão. O cálculo dá ideia da importância do Projeto Libertarte, desenvolvido com a orientação do arquiteto por formação e artista plástico Eliezer Nobre. A exposição Libertarte foi inaugurada na segunda-feira (7/11), na Praça de Serviços do Tribunal
O Mês Nacional do Júri na Bahia conta com a participação de 51 comarcas. Foram 184 julgamentos agendados até o dia 31 de novembro. Instituída pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça (MJ), a
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou, na sexta-feira (21/10), a cartilha Guias e Dicas — Segurança pessoal para magistrados e servidores. O lançamento foi conduzido pela presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e pelo desembargador Gesivaldo Britto, presidente da Comissão de Segurança do TJBA. O
“Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. A frase parece ingênua, não fosse ela dita pela juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ao narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai instalar varas do Sistema dos Juizados Especiais em sete comarcas: Ipiaú, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá, como previsto em resolução do Tribunal Pleno. As comarcas já têm unidades dos juizados especiais,
A proposta de ampliação dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs) para todo o território baiano foi aprovada pela presidente do Tribunal de Justiça de Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago, após reunião de apresentação do projeto. Produzido pelo Escritório de Projetos e Processos Estratégicos (EPPE) e
Magistrados e servidores participaram, no dia 22 de setembro, da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (Nugedem), criado para apoiar a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em demandas repetitivas de grandes litigantes. O núcleo vai atuar nas áreas de demandas
