Todos os mandados distribuídos aos oficiais de justiça do estado da Bahia pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) são automaticamente contabilizados no Sistema de Indenização de Transportes desde a última quinta-feira (1º). A mudança extinguirá a necessidade de cadastro à mão de cada mandado cumprido pelos oficiais de justiça. Isso só
O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 23 de janeiro e 20 de abril, revogou 1.385 prisões. O trabalho manteve custodiados outros 3.212 presos provisórios. A ação envolveu 211 magistrados. Os dados foram compilados e, inicialmente, enviados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos presos liberados,
Um provimento conjunto das corregedorias de Justiça da Bahia, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no último dia 11, padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras valem desde a publicação. O ato dos corregedores sistematiza regras sobre o tema tratado em lei
Com expectativa de aumento de produtividade em 30%, o quarto cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia já tem data para iniciar as atividades. A unidade será instalada em 13 de junho, no 4º andar do Fórum Cível Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Na última
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou na última segunda-feira (8) da primeira reunião do Grupo de Trabalho para gestão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça de 2º Grau. O coordenador do grupo, desembargador José Olegário Monção Caldas, destacou
A 1º Vara da Infância e Juventude sediou, na última quarta-feira (26), às 9h, a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz titular
O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com sede na cidade de Barreiras, destinado à mediação e conciliação de demandas possessórias rurais de natureza individual na região. O centro tem como principal objetivo “franquear aos cidadãos ou pessoas
O Tribunal de Justiça da Bahia faz coleta seletiva em sua sede desde que se transferiu para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), há 15 anos, e tem intensificado essa participação nos últimos anos, em parceria com o programa de coleta seletiva em órgãos públicos do Recicle Já Bahia, lançado
O anúncio de uma premiação por produtividade para servidores, o lançamento do Portal da Estratégia e a divulgação do portfólio de projetos. A primeira reunião de análise estratégica, na última terça-feira (28/03), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, inaugurou uma nova etapa do planejamento na corte. Todo o
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra. Ele recebeu a pena de aposentadoria compulsória
