O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 18 de agosto, em Salvador/BA, a XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorrerá nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Jornada ocorre anualmente, desde 2007, voltada a magistrados e membros do Sistema de Justiça envolvidos
A partir desta quarta-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) sedia o 1º Encontro da Teia de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Bahia. O evento, que vai até a sexta-feira (28), em Nazaré, reúne representantes do Judiciário estadual e federal, incluindo as esferas trabalhista e eleitoral. Entre
Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior.
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) divulgou na última terça-feira (17/07), durante a II Reunião de Análise Estratégica (RAE), os resultados da Pesquisa de Opinião do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada entre os dias 22 e 26 de maio deste ano. Ao todo, foram ouvidos 2.444 jurisdicionados de
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago inaugurou, nesta segunda-feira (10), a central de videomonitoramento. O sistema conta com 140 câmeras distribuídas no edifício-sede no Centro Administrativo da Bahia e outras 65 no Fórum Criminal de Sussuarana, totalizando 205 equipamentos. Todo o material
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou ontem (21), a primeira unidade fazendária do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) em Salvador. “Este Cejusc representa um enorme avanço do Judiciário baiano, visto que a sua instalação representará um importante passo para
Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados e abertura de processos administrativos para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações. O número equivale a
Todos os mandados distribuídos aos oficiais de justiça do estado da Bahia pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) são automaticamente contabilizados no Sistema de Indenização de Transportes desde a última quinta-feira (1º). A mudança extinguirá a necessidade de cadastro à mão de cada mandado cumprido pelos oficiais de justiça. Isso só
O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 23 de janeiro e 20 de abril, revogou 1.385 prisões. O trabalho manteve custodiados outros 3.212 presos provisórios. A ação envolveu 211 magistrados. Os dados foram compilados e, inicialmente, enviados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos presos liberados,
Um provimento conjunto das corregedorias de Justiça da Bahia, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no último dia 11, padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras valem desde a publicação. O ato dos corregedores sistematiza regras sobre o tema tratado em lei
