Justiça baiana profere 19 mil sentenças em apenas um dia

Com 34.854 baixas processuais e 19.917 sentenças e decisões, o penúltimo dia (5) da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia representa a melhor performance desde que a ação começou na última segunda-feira (2), abrangendo todas as comarcas do estado. Desses números, só a

Brasu00edlia 17 05 2017 - Crianu00e7as aguardam adou00e7u00e3o em abrigo do Distrito Federal.Foto: Glu00e1ucio Dettmar

Evento incentiva adoção de crianças com mais de cinco anos na Bahia

Bebês. Essa é a primeira imagem que passa na cabeça de muitas pessoas quando pensam em adoção, deixando sem esperança várias crianças que estão nas casas de acolhimento e já são consideradas fora da faixa etária preferida pelos adotantes. Mas não foi o caso de Fábio Garboggini e sua esposa

Começa Semana da Baixa Processual na Justiça baiana

Desta segunda (2) até sexta-feira (6), as unidades judiciais de todas as comarcas do estado estão mobilizadas para a realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação visa aumentar a eficiência e a qualidade na prestação jurisdicional, a redução do estoque

Plenário analisa pareceres sobre Orçamento e outros dez processos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de catorze processos e teve três pedidos de vista durante a 259ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27/9), em Brasília. Sete dos julgados se referiam a pareceres de mérito a anteprojetos de lei referentes a orçamentos do Poder Judiciário,

Conselheiros teru00e3o entre 15/9 u00e0 21/9 para analisar os processos pautados. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Próxima sessão do Plenário Virtual do CNJ tem 34 itens na pauta

Inicia, às 14h da próxima sexta-feira (15/9), a 25ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o dia 21 de setembro, conselheiros do CNJ poderão dar seus votos à distância em julgamentos dos 34 processos que integram a pauta, formada em grande parte por recursos administrativos. Há, ainda,

Ministra Cu00e1rmen Lu00facia abriu a 257u00aa Sessu00e3o Ordinu00e1ria com defesa a magistrados brasileiros. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

257ª Sessão culmina na absolvição de juíza e condenação de magistrado

O compromisso e a responsabilidade da magistratura com a garantia dos direitos e das liberdades da cidadania foram destacados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura da 257ª Sessão Ordinária do órgão, em 29 de agosto. A reunião foi a primeira após a recondução

Câmara de Conciliação de Saúde resolve 80% dos casos na Bahia

Nove meses depois de instalada, a Câmara de Conciliação de Saúde já registra um índice de 80% de soluções. Assim, de cada 10 pedidos para cessão gratuita de medicamentos, oito são resolvidos, reduzindo o número de ações na Justiça. Desde a inauguração, em novembro de 2016, a unidade tem promovido

O que a Justiça levou à população na Semana Paz em Casa

Em Brasília, cerca de 7 mil pessoas que passaram pela rodoviária central da cidade receberam informações sobre a Lei Maria da Penha. Distribuição de cartilhas, cursos e rodas de conversa direcionadas à população foram realizadas em Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul no mesmo período. No auditório do Tribunal

Ministra Cu00e1rmen Lu00facia visitou alas de presos e presas em complexo penitenciu00e1rio da Bahia. FOTO: Ney Pinto/ASCOM-TJBA

Presidente do CNJ inspeciona complexo penitenciário em Salvador

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A visita ocorreu depois de a ministra participar da abertura da XI Jornada Maria da Penha em cerimônia realizada no Tribunal de

Hoje na Bahia a XI Jornada Maria da Penha

As formas de utilização das ações restaurativas nos casos que envolverem violência doméstica deverão nortear o trabalho da XI edição da Jornada Maria da Penha, que começa nesta sexta-feira (18/8) em Salvador/BA. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre