A Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre os dias 16 e 20 de julho, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais da Bahia. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes,
Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), coordenado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, apresentou, durante reunião na tarde dessa terça-feira (26), o balanço das ações realizadas no 2º trimestre de 2018. Um dos resultados práticos foram os avanços com a economia de energia elétrica, fruto
No intuito de reduzir os índices de violência em Canavieiras, sul do Estado, a Vara Crime e a 2ª Promotoria de Justiça promoveram a Sessão de Constelação Familiar quarta-feira (20), às 9h, no Fórum Ministro Pedro dos Santos. O evento foi destinado a pessoas envolvidas em ações penais em decorrência
Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), solicitou aos magistrados das varas
O Projeto Pai Presente promoveu, quinta-feira (14), o encontro para abertura de envelopes com resultados de exames de DNA, no Fórum das Famílias, em Nazaré. A realização das audiências é mais um passo da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), dirigida pela Juíza Rita Ramos. 60 famílias
Decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impede que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) utilize parte dos recursos do Fundo de Compensação do Estado da Bahia (Fecom) para pagar remuneração de servidores. Criado em 2011 para compensar os gastos com a emissão gratuita de documentos –
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, assinou ontem (3) o Termo de Cooperação Tecnológica entre o TJBA e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo da ação é ceder, gratuitamente, o direito de uso do Sistema Núcleo de Gerenciamento de Precedentes(Nugep) ao
O Grupo Gestor instituído para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP ) se reuniu na tarde de terça-feira (3/4). O encontro aconteceu na sala da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
A 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa chegou ao fim na última sexta-feira (9) com saldo positivo. Esta é a avaliação da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação realizada de 5 a 9 de março é fruto de uma
