Em pedido de providências instaurado a partir de ofício encaminhado pela Corregedoria Regional da Polícia Federal na Bahia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça das Comarcas do Interior do Estado da Bahia apure denúncia de suposta venda de sentenças na Comarca de
Entre as determinações da Portaria nº 57/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está o envio, ao CNJ, nos autos do Pedido de Providências – PP nº 0002314- 45.2020.2.00.0000, das decisões judiciais relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19). Tal determinação, no entanto, gerou diversos questionamentos, elucidados pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes,
Autoconscientização, leveza, segurança, conexão e gratidão. De acordo com a Juíza Janine Soares de Matos Ferraz, esses são sentimentos reforçados nos Círculos Virtuais de Apoio ao Distanciamento Social. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, promove os Círculos Virtuais para
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na manhã desta segunda-feira (6/4), a conversão, em reclamação disciplinar, de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Moacyr Montenegro Souto. O magistrado foi denunciado por suposto ato de nepotismo entre ele e sua
Considerando o cenário atual no que diz respeito à pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e todos os seus desdobramentos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (23/3), o Decreto Judiciário nº 226. O documento dispõe sobre a atuação das Unidades Administrativas da
O Tribunal de Justiça da Bahia edita ATO CONJUNTO N° 003, de 18 de março de 2020, que estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Assinam a decisão o Desembargador Lourival Almeida Trindade, Presidente do TJBA, o Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º Vice-Presidente, o Desembargador
“Imagine uma criança relatar mais de uma vez um estupro do qual ela foi vítima”. A fala é do Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e nos convida a pensar sobre a importância da técnica de depoimento especial. Na
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o relatório da inspeção ordinária feita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os trabalhos foram realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 9 a 13 de dezembro de 2019, para verificação do funcionamento dos setores administrativo
A celebração do carnaval mobiliza foliões, comércio, forças de segurança e também o Poder Judiciário. Apesar de não haver expediente nos fóruns brasileiros, diversos tribunais organizam ações pontuais para proteger crianças e adolescentes nos dias de folia. Conforme o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para apurar denúncia de que a magistrada teria entregue declarações falsas de imposto de renda à Receita Federal. O
