A produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permanece como referência no cenário jurídico nacional. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020 (ano base 2019), apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (25/8), o TJBA alcançou, mais uma vez, o 1º lugar, entre os tribunais de médio
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na terça-feira (25/8) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denunciados na Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para
Conforme Ato Conjunto n° 07, de 29 de abril de 2020, Decreto Judiciário n° 226, de 20 de março de 2020, e Decreto Judiciário n° 413, de 24 de julho de 2020, o regime extraordinário de trabalho, estabelecido por conta da pandemia do novo coronavírus, segue mantido. Assim, até próxima
Um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto deste ano nas 4 Varas de Violência Doméstica de Salvador (BA). O dado é referente ao período de pandemia do novo coronavírus, em que os órgãos de Saúde incentivam o isolamento social para combater a disseminação
Na segunda-feira (17/8), teve início o cronograma de implantação do sistema Audiência Digital e do PJe Mídias, que segue até novembro, nas comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Para orientar o uso do PJe Mídias, em especial sobre armazenamento e recuperação de videoconferências, que teve aumento expressivo na
Seguindo o cronograma de implantação do PJe Criminal nas comarcas que atualmente utilizam o SAIPRO, foram publicados, na quinta-feira passada (13/8), Decretos Judiciários dispondo sobre o uso do PJe em mais 18 comarcas do interior do estado, integrantes do grupo 2 da primeira etapa do projeto. As comarcas contempladas nesse grupo
O desembargador Mário Albiani Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Nacional de Saúde. A designação saiu na Portaria nº 117 do CNJ, publicada no dia 24 de julho. O magistrado é Presidente do Comitê Executivo Estadual
Mais segurança e agilidade nas audiências. Esses são alguns dos benefícios do sistema Audiência Digital e do Portal PJe Mídias, adotados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para gravação de áudio e vídeo das audiências nos processos judiciais físicos e eletrônicos. A determinação do uso dessas ferramentas está no
A 7ª edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) termina nesta sexta-feira (17/7). No quarto dia de mutirão, conforme mostram os números, o ritmo de trabalho foi mantido, alcançando 21.516 baixas e 8.084 sentenças. Ao todo, o esforço conjunto das unidades judiciárias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão, proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que suspendeu o pagamento antecipado de férias, referente ao exercício de 2021, a desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi tomada durante a 36ª Sessão Virtual Extraordinária,
