Simplicidade, celeridade e autonomia. Essas são as bases do meio alternativo de resolução de conflitos. Pessoas interessadas em resolver uma demanda já existente na Justiça, podem optar por conciliar, ou seja, tentar um acordo satisfatório para todas as partes envolvidas. De 30 de novembro a 4 de dezembro, será realizada a
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma proposta de Resolução para regulamentar e aprimorar a cooperação judiciária, explica o conselheiro do CNJ Mário Guerreiro,
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade, acompanhado pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que preside o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto Judiciário nº 432/2020, participou na quinta-feira (24/9) de reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5),
Nesta quinta-feira (24/9), foi publicado o Decreto Judiciário nº 650 que institui, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Sistema de Negociação Virtual do PROJUDI-BA. Agora, o cidadão terá, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais, ferramenta digital que possibilita a composição consensual do conflito de forma
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mário Guerreiro participará nesta sexta-feira (25/09), às 10h30, do seminário virtual A cooperação Judicial, promovido pela Universidade Corporativa (UNICORP), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O conselheiro vai abordar a proposta de resolução sobre a cooperação judiciária que estabelece diretrizes e
Em sessão virtual nesta segunda-feira (21/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as gestantes que estiverem impossibilitadas de comparecerem ao local da prova oral do concurso de juiz substituto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terão marcação de nova data para continuarem participando do processo.
“Todo consumidor que se achar prejudicado por um vício ou defeito ocorrido na aquisição de produtos ou serviços possui direito de ver reparado o dano suportado”, afirma a juíza Karla Moreno, da 13ª Vara de Substituições de Salvador (BA). E uma das formas que o cidadão tem disponível para buscar
Uma crise sanitária como nunca vista na história recente. Um cenário novo e inesperado, que impôs o distanciamento social e tantas outras restrições. Para enfrentar tudo isso, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional e garantindo a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou,
A primeira etapa do projeto de implantação do PJe criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que contempla unidades que hoje utilizam o sistema SAIPRO, alcançou o quinto grupo, formado por 22 comarcas. Os respectivos Decretos Judiciários foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10/9). As comarcas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representado pela presidente do Comitê de Saúde, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, acompanhada de secretários e assessores, reuniu-se com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e sua equipe, para discutir o atual cenário da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.
