O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) será implantando em 77 comarcas do interior da Bahia. Dentre as comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que foram contempladas, estão Morro do Chapéu, Muritiba, Piritiba, Uauá, Sobradinho, Olindina, Andaraí, Miguel Calmon, Conceição do Almeida e Santa Inês. A implantação ocorrerá
O projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançou a segunda etapa nas unidades de 1º grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com competência criminal. Agora, as unidades que atualmente utilizam o sistema SAJ serão contempladas. O cronograma de implantação foi divulgado na segunda-feira (18/1) por meio
As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro, das 9h às 12h, webinário sobre Regularização Fundiária Rural. O objetivo é capacitar registradores de imóveis a realizarem o processo de regularizar terras nos municípios baianos, principalmente
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) estão realizando a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito”. Magistrados e magistradas podem responder
O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram as adversidades, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. O comprometimento e a dedicação de todos resultaram em recorde de produtividade,
Após passar por 10 estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última semana a agenda nacional de pactuações do programa Fazendo Justiça em 2020, com retomada em janeiro de 2021. Na última semana, houve adesão dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL) e da Bahia (TJBA), que agora
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (15/12) determina ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que, em 120 dias, encaminhe um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado para modificar a circunscrição de dois cartórios de registro civil de pessoas naturais de Juazeiro, município
Um total de 15.737 audiências foi designado, no âmbito do Judiciário baiano, para a XV Semana Nacional de Conciliação. Conforme relatório, 7.719 dessas audiências foram realizadas, das quais 1.015 resultaram em acordo. Os acordos firmados durante a ação, que atendeu 16.961 pessoas em todo o estado da Bahia, somaram R$
Para elevar a eficiência, ampliar o acesso da população e reduzir custos da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou, em cerimônia presencial e virtual realizada na sexta-feira (11/12) a adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilita o acesso das
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado, coordenador
