O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público levantamento que mostra o número de processos que precisam ser julgados em Tribunal do Júri em todo o país, ou seja, os crimes dolosos contra a vida. O Mapa Nacional do Júri é uma ferramenta que permite consultar o acervo processual nos
Corações acelerados, mãos entrelaçadas e passos firmes na direção do enlace matrimonial. Foi assim que Augusta Santos e Tamires Magalhães cruzaram o tapete vermelho do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e disseram em alto som “sim”. Elas e outros 28 casais celebraram
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já disponibiliza no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) modelos de atos de comunicação processual em linguagem simples. São eles: mandados de citação e intimação para audiências presenciais e virtuais; mandado de alimentos; intimação para audiências de mediação; e carta de citação. Os modelos
Trinta e um casais inscritos no projeto Amor em Cores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebram a união no próximo dia 26 de setembro, na sede do Judiciário, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do tribunal baiano, em parceria com a Associação
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na jurisdição do investigado, mais de mil processos teriam sido assinados enquanto ele estava de licença médica, por um servidor que utilizou
Em dois dias de evento em Porto Velho (RO), o 3.º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) reuniu cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da Federação para discutir desafios e avanços da
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, assinaram, na última segunda-feira (15/7), a Portaria que dispõe sobre a criação, a implementação e a execução da Central de Vagas no sistema socioeducativo. O
Após chegar às 27 unidades da Federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já conseguiu identificar e cadastrar 297.259 pessoas presas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN), gerida pelo Tribunal
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada nesta terça-feira (9/7) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e determina
“Aproveitamos essa oportunidade para adquirirmos mais conhecimentos e podermos passar adiante”, disse a graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Tainá Araújo, minutos antes de começar o curso sobre superendividamento. Ocorrida na última sexta-feira (28/6), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
