A ascensão de D. José I, em 1750, como monarca de Portugal, confunde-se com o início da era pombalina, na qual Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal, atuará como secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, espécie de primeiro-ministro, transformando a administração da metrópole
O inventário estatístico dos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, na Bahia, foi uma das iniciativas apresentadas durante o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado virtualmente na última quarta-feira (2/6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho utiliza o Laboratório
Um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado à área socioambiental é a mais nova conquista alcançada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A instalação da unidade, que responderá pela região metropolitana de Salvador e pelas cidades na Baía de Todos os Santos, foi determinada pelo Decreto
O Tribunal da Relação, ao longo dos anos, recebeu elogios pela atuação de alguns de seus membros. Em 1687, ao se aposentar, o desembargador Francisco Mendes Galvão foi enaltecido na Câmara de Vereadores de Salvador, pela sua total imparcialidade, sendo apontado como paradigma de Magistrado para as futuras nomeações. O
Considerado o Tribunal mais antigo das Américas, que reconhece a importância da preservação, valorização e divulgação do patrimônio histórico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). A data busca resgatar a história do Judiciário e dar visibilidade à memória da
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), vai promover uma série especial de lives em comemoração ao Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A celebração da data inclui também a aplicação de
Os principais prédios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) serão iluminados na cor verde, durante o mês de maio, em apoio à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”. Promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a ação conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e marca o
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação
Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas, dois colombianos, prestaram suas declarações diretamente do seu país de origem, localizado a mais de 8 mil quilômetros da cidade
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento das atividades relacionadas às atribuições de fiscalização dos cartórios notariais
