Os principais prédios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) serão iluminados na cor verde, durante o mês de maio, em apoio à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”. Promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a ação conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e marca o
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação
Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas, dois colombianos, prestaram suas declarações diretamente do seu país de origem, localizado a mais de 8 mil quilômetros da cidade
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento das atividades relacionadas às atribuições de fiscalização dos cartórios notariais
Desde o dia 23 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou uma nova maneira de atendimento, similar ao presencial de balcão. Agora, por meio do Balcão Virtual, é possível manter o contato com as unidades judiciais de forma on-line, durante o horário de expediente do Judiciário. Entre
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem de crianças e adolescentes vítimas de violência e pertencentes a
Desde março, o Tribunal de Justiça da Bahia (BA), por meio do Ato Conjunto n. 6/2021, disponibiliza o Balcão Virtual para atendimento a partes de processos, representantes e pessoas interessadas. A nova maneira de atendimento funciona de modo similar ao presencial de balcão nas unidades judiciais. O Balcão Virtual torna
A extinção da Corte de Justiça configurou imenso retrocesso. O Tribunal da Relação havia sido instalado em 1609, na então capital da Colônia, Salvador (BA). Mas Portugal cedeu à força dos governadores-gerais e suprimiu a Corte de Justiça em 1626. Não demorou e a população percebeu o prejuízo causado. Os
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Programado para esta quinta (8) e sexta-feira (9/4), o evento terá a participação de representantes dos poderes constituídos, de
Em 32 horas de atuação na 2ª Vara Cível de Simões Filho (BA), um dos robôs criado pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fez intimações em 669 processos. Em fase de teste, a ação faz parte do projeto
