O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher está sempre em pauta no Judiciário. Nesta segunda-feira (16/8) tem início a XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para marcar a abertura da ação, que segue até sexta-feira (20/8), o Tribunal de
Com o objetivo de prevenir qualquer tipo de assédio no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação disponibilizou, para todos os profissionais do órgão, uma cartilha com informações e orientações do que
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se aproxima da reta final com resultados positivos. Somente nessa quarta-feira (21/7), quase 35 mil processos foram baixados, além de emitidas mais de 9 mil sentenças. Considerando os três primeiros dias, o mutirão já alcançou um
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos, que impede o desenvolvimento pleno, sadio e integral de todas as crianças e jovens. No mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 152 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no
Nesta sexta-feira (9/7), às 10h30, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado a demandas na área socioambiental. A unidade responderá por Salvador, Região Metropolitana e Baía de Todos-os-Santos. Trata-se do primeiro Cejusc com esse perfil instalado na Bahia e
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão em andamento em estados como Bahia e Paraíba, como a
Em continuidade às ações de digitalização de processos físicos judiciais ainda em tramitação, oriundos das unidades que utilizavam o sistema SAIPRO, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu a digitalização e a migração para o Processo Judicial eletrônico (PJe) em 26 comarcas do interior do estado. Foram mais de
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Roraima (TJRR) já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais. Os projetos buscam estruturar protocolo de atendimento e
Pelo quarto ano consecutivo, o Poder Judiciário da Bahia, com os Tribunais de Justiça do país, realiza, de forma colaborativa, a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!“. A ação tem o intuito de obter opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2022. Além das
No século XVIII, Salvador era a cidade mais populosa do Brasil. A pirataria aterrorizava os mares. Em 1710, corsários franceses tentaram ocupar a Bahia, maior produtora de açúcar da Colônia, mas foram rechaçados. No ano seguinte, o Rio de Janeiro pagou um resgate, para se ver livre dos criminosos de mesma
