Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa fez a abertura da terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. Realizado
As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” vão até o dia 2 de fevereiro. O curso é ofertado para toda a força de trabalho das Varas Criminais (capital e interior) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora a economia de mais de R$ 5,6 milhões no consumo de água e energia elétrica. Os dados correspondem ao período de dezembro de 2020 a novembro de 2021, comparado com o mesmo recorte entre 2018 e 2019. As reduções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de forma unânime durante a 61ª Sessão Extraordinária ocorrida em 14 de dezembro, o Sistema de Negociação Virtual. O ambiente eletrônico para a resolução dos litígios judiciais busca dar efetividade às diretrizes instituídas pela Política Nacional de Tratamento Adequado de Litígios. Por meio
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão participando a campanha contra a violência infantil desenvolvida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). A ação tem como objetivo conscientizar sobre o dever de todos protegerem às crianças e informar os canais de comunicação para
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibiliza às unidades judiciais o apoio necessário para a participação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões e audiências. A realização de sessões do júri com a tradução em Libras, por exemplo, já é uma realidade no estado, de forma
Integrantes da atual gestão e da Comissão de Transição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se reuniram com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 16 de dezembro passado, para tratar da concretização e execução dos planos de ação no âmbito do Programa Justiça 4.0. Uma das metas é
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (14/12), durante a 61ª Sessão Extraordinária, a inclusão de oito novas ações de conciliação e mediação no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas concorrem ao 12º Prêmio Conciliar é Legal, que será entregue em 2022. Lançado
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o foco das diretrizes do manual lançado nesta sexta-feira (10/12) pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas, está o manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto
