Foto mostra cinco pessoas em uma bancada com computadores participando do treinamento e, em primeiro plano, um homem em pé orientando um dos alunos.

Corregedoria Nacional recebe demandas diretamente da população de Amazonas

Pessoas com demandas em andamento na Justiça e advogados e advogadas amazonenses foram atendidos diretamente pela Corregedoria Nacional de Justiça na quarta-feira (4/5) durante inspeção anual realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além de esclarecimento de dúvidas, elas puderam relatar excesso de prazo processual e possíveis infrações disciplinares

Foto mostra um homem sentado em frente a um computador. Na tela, tem o banner de divulgação da cerimônia de premiação.

CNJ divulga projetos vencedores do 12º Prêmio Conciliar é Legal

O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na modalidade Boas Práticas, foram premiadas iniciativas em seis categorias: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Ensino

Foto mostra bancada principal do Plenário do CNJ, onde estão sentados, da esquerda para direita, o defensor público do DF Ramiro Nóbrega Sant'Ana, o juiz federal Clênio Jair Schulze e o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde

Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Judiciário brasileiro deve enfrentar em relação à demanda crescente do setor. Para participantes do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”, realizado pelo Conselho Nacional de

Foto de criança indígena em comunidade do Alto Rio Negro, no Amazonas.

Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência

Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas a lidarem com essa sensível questão. O objetivo é adaptar as normas da escuta protegida,

Foto mostra o conselheiro Mauro Martins durante visita à Penitenciária Lemos Brito, em Salvador (BA).

CNJ acompanha medidas para enfrentamento da crise no sistema penitenciário baiano

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as ações do grupo de trabalho interinstitucional formado por autoridades do Sistema de Justiça e do Poder Executivo da Bahia para enfrentar a situação crítica do sistema prisional no estado. Em fevereiro, uma rebelião no interior da Penitenciária Lemos Brito deixou seis

Foto: Nei Pinto/TJBA

Juizados de Fazenda Pública chegam a mais 10 comarcas do Bahia

Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública são instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo é contribuir para a qualidade, celeridade e eficiência dos serviços jurisdicionais. As cidades que receberão as novas unidades são Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio

Foto mostra um banner exposto em um ambiente fechado, onde se lê: "Justiça pela Paz em Casa. O Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica".

Tribunais se mobilizam para julgar casos de violência contra a mulher

A 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira (7/3) e vai mobilizar os tribunais para agilizar o andamento de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do mutirão de julgamentos e

Foto de momento do encontro por videoconferência, estando em destaque a desembargadora do TJAM Joana Meirelles.

Tribunais preparam adoção do depoimento especial de crianças de povos tradicionais

Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades tradicionais. Instrumento para a proteção de menores vítimas ou testemunhas de violência, o protocolo definido no no “Manual de Depoimento Especial de Crianças e

Foro de criança indígena da região do Alto Rio Negro (AM).

Protocolo para depoimento de crianças de comunidades tradicionais será apresentado nesta sexta (11/2)

As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (11/2), a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O encontro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes

Fotomontagem com participantes dos paineis por videoconferência.

Judiciário faz debate sobre religião, população de rua e pessoas com deficiência

Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, realizado na quarta-feira (2/2). Os debates abordaram a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância, o acesso