A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da pandemia da covid-19 foi destacada em painel sobre a Política e o Plano Nacional da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, apresentado na V Jornada de Direito da Saúde.
O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas produzidas para auxiliar magistrados e magistradas em decisões em matéria de saúde, deve passar por modificações ainda este ano. A primeira delas será a unificação dos sistemas locais ao e-NatJus, o que
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos, uma das varas da fazenda pública para a análise dos processos da saúde. Quando se trata de saúde pública, somente 7% dos órgãos de Justiça possuem especialização de turmas ou câmaras e o mesmo percentual indicou contar com turmas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processos administrativos disciplinares contra quatro desembargadoras investigadas pela Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de sentenças envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia, além de obtenção e lavagem de dinheiro. Durante a 354º
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, nesta quinta (18) e sexta-feira (19/8), na V Jornada de Direito da Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), será na sede do Tribunal, em Salvador, com transmissão pelo canal do
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos durante a V Jornada de Direito da Saúde, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da Universidade Corporativa do TJBA, por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para
Uma cliente da advogada Suane Rocha Salomão contratou um serviço junto a uma operadora de telefonia e o valor do plano foi aumentado antes de terminar os 12 meses de fidelidade. Usando o Sistema de Negociação Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a advogada conseguiu fechar um acordo e
O desejo de colocar estudantes para atuar na prática foi a motivação do professor universitário Gustavo Checcucci para promover o “1º Mutirão de Audiências de Conciliação Telepresenciais”. Docente no curso de Direito e pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan), na Bahia, ele reuniu mais de
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
Começou nessa segunda-feira (11/7) a Semana Estadual da Infância e da Adolescência, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até sexta-feira (15/7), as Varas da Infância e Juventude estão concentrando esforços na prolação de sentenças em processos em fase de conhecimento da infância e juventude cível e na atualização
