“Justiça e ciência devem andar juntas”, a afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado em Florianópolis (SC) de 19 a 21 de março. No seminário O Direito e a Saúde: Repensando a
Começa nesta segunda-feira (10/3), a 29.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação que mobiliza tribunais em todo o Brasil para concentrar esforços e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é uma das cortes preparadas para a
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa
O AxéLab — Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) — finalizou, nesta quinta-feira (20/2), a Semana da Oficina de Inovação, capacitação prática para servidores(as), no tocante à utilização de inteligência artificial (IA) como ferramenta de produtividade. No último dia da oficina, o juiz Rodrigo Britto, titular
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, na última sexta-feira (7/2), a primeira reunião do Comitê Interinstitucional PopRuaJud Bahia, criado para promover políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua. O PopRuaJud é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio da Resolução
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (10/2) de roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a presos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A visita faz parte
Precisa resolver um conflito na área de família? O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que atende na modalidade virtual (Cejusc Virtual), pode ajudar. É um serviço gratuito, 100% on-line, que realiza audiências com intermédio de um mediador. O acordo é homologado
Em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou a 5ª edição do Fonajus Itinerante, com vistas a implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nos
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais por tempo de serviço, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/12). Por unanimidade, os conselheiros e conselheiras julgaram procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005326-96.2022.2.00.0000 que verificou o descumprimento de deveres funcionais por
A quinta edição do Fonajus Itinerante acontecerá em Salvador, nos dias 12 e 13 de dezembro, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorre os estados brasileiros para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. São Paulo, Recife, Campo Grande
