Na última sexta-feira (9/3) o auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco de conferência estadual sobre o Código de Processo Civil. O evento foi organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado federal Fábio Trad (RS) e membros titulares,
Contribuir para a organização da sociedade civil. Esta é uma das metas da Justiça do Amapá com o Projeto Casamento Comunitário. O Projeto nasceu há dez anos e propõe a união oficial de casais que vivem no concubinato. Esta é a primeira edição do Projeto no ano de 2012 que
No período de 05 de março a 08 de dezembro deste ano, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), sob a gestão do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, recebeu 771 processos e atendeu a todos. Nesse período, foram recebidos 355 agravos, sendo 261 processos encaminhados
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou no estado o programa “Começar de Novo”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de contribuir para a reinserção dos egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. Durante o lançamento, o juiz da Vara de Execuções Penais da
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quarta-feira (19/10) em Macapá/AP que o envolvimento de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo daquele Estado em crimes que estão sendo investigados pela Polícia Federal, como constatado nas operações Voucher e Mãos Limpas, foi um dos motivos que a levou
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira (19/10), em Macapá, sobre inspeção que está sendo realizada pela Corregedoria no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A coletiva acontece às 10h, na sede do TJAP (Rua General Rondon, 1.295). Participam também da entrevista o presidente
Integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriram, nesta segunda-feira (17/10), os trabalhos de inspeção para avaliar o funcionamento dos serviços prestados pela Justiça do Amapá. Em reunião, realizada no plenário do Tribunal de Justiça, o juiz auxiliar da Corregedoria, Nicolau Lupianhes Neto, destacou
A Vara de Mediação e Conciliação, por meio do Projeto “Pai Legal”, sob a coordenação da Juíza Stella Simonne Ramos, estimula o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto objetiva aproximar a criança e o adolescente de seus pais e conscientizar os cidadãos que ainda não registraram seus filhos para que
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Em reunião realizada na última segunda-feira (03/10), no Palácio do Setentrião, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, juntamente com o Juiz da Vara de Execuções Penais, Reginaldo Andrade e a assessora Ângela Martins apresentaram ao governador Camilo Capiberibe o projeto “Começar de Novo”,
