TJAP sedia reunião do sistema de Cooperação Judiciária

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na última semana, reunião de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro fez parte das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do Conselho criado para este fim, que tem como coordenador o conselheiro

Judiciário do Amapá divulga balanço dos processos encaminhados ao STF e STJ

Com o objetivo de dar transparência às ações do Judiciário e  tendo em vista a necessidade de divulgar as ações em 2012, o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o relatório do 1º trimestre, referente aos processos em grau de recurso encaminhados ao Supremo Tribunal

Acadêmicos de Direito participam de palestra no TJAP

Acadêmicos do curso de Direito da faculdade Estácio de Sá/Famap participaram, no plenário do Tribunal de Justiça, da palestra denominada: Poder Judiciário do Amapá – Estrutura e Funcionamento.A palestra foi proferida pelo analista judiciário da instituição, Rildo Brasil de Oliveira Lobato que fez uma abordagem sucinta, porém bastante didática da

TJAP realiza Rodada de Conciliação no 2º Grau

A Justiça do Amapá realizou, recentemente, a 3ª Ação Concentrada de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. As conciliações aconteceram no próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no plenário da Sessão da Câmara Única.  Os envolvidos nos processos compareceram com seus respectivos advogados e conversaram

Alunos da Rede Pública participam de palestras no TJAP

Concentração e curiosidade. Sentimentos percebidos no rosto de cada jovem que acompanhava a palestra proferida pelo desembargador Carmo Antônio. Para muitos desses estudantes, esta é a primeira visita aoprédio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os adolescentes, estudantes da Rede Pública de ensino, participaram da palestra por meio de

TJAP divulga balanço de processos, audiências e sentenças

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou o mapa estatístico referente ao número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas nas comarcas da Capital e do interior do Estado, durante o mês de março. Os dados apresentados refletem a movimentação e a dinâmica com que fluem os processos

TJAP prosseguirá na realização de Conciliação no 2º Grau

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará nesta sexta-feira (20/4), a partir das 8 horas, na Sede da Instituição, mais uma Ação Concentrada referente aos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do  2º Grau de Jurisdição. De acordo com a Comissão da Conciliação, as partes e os

TJAP e prefeitura de Laranjal do Jari assinam Termo de Comodato

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e a prefeita do município de Laranjal do Jari, Euricélia Melo Cardoso reuniram-se na sede do Judiciário do Estado para a cerimônia de assinatura do Termo de Comodato entre as duas instituições. Com a assinatura do

TJAP desenvolve autenticador eletrônico para Juizados Virtuais

Com o advento do processo virtual nos novos Juizados, os documentos  expedidos, assim como os despachos, decisões e sentenças serão  certificados digitalmente pelos signatários (servidores e juízes) e  esses atos serão eminentemente virtuais. Com isso, o Tribunal de Justiça, a exemplo de outros Tribunais que  utilizam o processo totalmente virtual,

TJAP assina convênio para realização do programa Casamentos Comunitários

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou na última semana da solenidade de assinatura do Convênio entre o Tribunal, Assembléia Legislativa, Prefeitura de Macapá e Sociedade de Assistência Social O Bom Samaritano. O convênio firma uma parceria para realização do