Os serventuários da 3ª Vara Cível do Fórum de Santana (Macapá) realizam, com o apoio da diretoria do Fórum, neste sábado (22/12), a 1ª edição do projeto Natal Solidário, na Ilha de Santana. O objetivo da ação é presentear crianças carentes que residem no Distrito e proporcionar aos familiares momentos
A solenidade de assinatura do convênio de Cooperação Técnica e Operacional, entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado, ocorreu na manhã de terça-feira (27.11), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. A partir da assinatura, a Justiça do Amapá implantou uma nova funcionalidade
Na sexta-feira (26/10), na recepção do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu a entrega de fitas rosa e panfletos, que trazem informações sobre o câncer de mama e orientações sobre o autoexame. A ação faz parte das comemorações do Outubro Rosa, que trata de um movimento mundial contra a
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá ficou lotado com a presença de acadêmicos do curso de Direito e alunos do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. Eles participaram de uma palestra com o tema: “A Organização do Poder Judiciário, que teve como palestrante o Desembargador Carmo Antônio de
Por meio da Portaria nº 34.606/2012, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, instituiu a Comissão Organizadora da VII Semana Nacional de Conciliação, que tem como integrantes a Desembargadora Sueli Pini e os Juízes José Luciano de Assis e Stella Simonne Ramos. A Comissão
Juízes e assessores jurídicos da Justiça do Estado participaram do curso sobre “Questões Polêmicas e Técnicas de Efetivação das Decisões Judiciais”, ministrado pelo professor Jean Carlos Dias, doutor em Direitos Fundamentais, mestre em Instituições Jurídico-políticas e especialista em Direito e Processo Civil. O curso foi realizado na Escola Judicial do Amapá
Até esta sexta-feira (21 e 22/6), a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude de Macapá (22/6) realiza a segunda Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação à adoção, determinada pela lei
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta terça-feira (19/6), durante a 149ª sessão plenária, o pedido de promoção da juíza Sueli Pereira Pini para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os conselheiros, na prática, acataram dois pedidos interpostos pela magistrada ao CNJ
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na última semana, reunião de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro fez parte das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do Conselho criado para este fim, que tem como coordenador o conselheiro
Com o objetivo de dar transparência às ações do Judiciário e tendo em vista a necessidade de divulgar as ações em 2012, o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o relatório do 1º trimestre, referente aos processos em grau de recurso encaminhados ao Supremo Tribunal
