De acordo com relatório estatístico gerado pelo Tucujurômetro, instrumento do Tucujuris que mede a movimentação de demandas processuais no Amapá, o congestionamento de processos do Juizado Especial Criminal de Macapá atingiu taxa zero, o que significa não há nenhum processo com prazo excedido. Desde janeiro de 2014, tramitaram pelo juizado
Com o objetivo de discutir detalhes finais da proposta de instalação do Projeto Audiência de Custódia no Amapá, autoridades do Judiciário local realizaram a quarta reunião preparatória antes da assinatura do acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 25 de setembro. Neste quarto encontro, o objetivo foi
O Judiciário do Amapá firmou acordo de cooperação com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal com o objetivo de facilitar acesso à Justiça e promover inclusão social, desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais, além de cooperação técnica.
A Justiça do Amapá deu início, no dia 17 de agosto, a 116ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Durante a ação, que prossegue até o dia 21 de agosto, serão realizadas audiências para resolução de conflitos possessórios, de família, cíveis, criminais, da infância e juventude; além de palestras
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, no dia 17 de agosto, o segundo encontro com a participação de representantes do Judiciário e de órgãos estaduais, para tratar do papel de cada instituição na execução dos procedimentos das audiências de custódia que serão implementadas no Amapá no
A Vara da Infância e Juventude de Santana (AP) realizou na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, Educandário Dom Alexandre, no município de Santana, mais uma edição do curso preparatório para adoção, onde foram abordados os aspectos legais e psicossociais da adoção. Participaram do curso, realizado no dia 13 de agosto,
A Justiça do Amapá firmou acordo de cooperação técnica com o Centro de Ensino Superior (CEAP) para realização de estágio acadêmico e implantação de uma extensão da Central de Conciliação na referida Faculdade, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC do Tribunal de Justiça
Para dar continuidade ao plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), a Vara da Infância e Juventude, psicólogos da FCRIA e representantes de Casas de Acolhimento participaram de mais uma reunião, no dia 28 de julho, para debater sobre a metodologia
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e a Universidade Federal do Amapá firmaram parceria. A Justiça do Amapá dispõe agora de um horário semanal na Rádio Universitária para a veiculação do Programa “Conciliando as Diferenças”. O programa é produzido e apresentado pelos profissionais da Assessoria de Comunicação
Cerca de 50 técnicos do Procon, órgão no Amapá que age na Proteção e Defesa do Consumidor, e servidores da Justiça do Amapá participaram, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), de curso de capacitação em conciliação e mediação denominado de “Técnicas de Conciliação e Negociação
