Quando o juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral assumiu a 4ª Vara de Família no dia 22 de janeiro de 2015, a unidade registrava 2.133 processos em tramitação. De acordo com o magistrado, ao consultar o Tucujurômetro, mecanismo da Justiça do Amapá que mede as estatísticas em cada unidade judicial,
A Justiça Estadual do Amapá cumpre mais uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atinge mais uma vez o topo em desempenho entre as Justiças do País. Desta vez, o destaque ficou por conta do cumprimento da Meta 4, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, diretores e servidores dos Departamentos Médico e de Gestão de Pessoas apresentaram à magistrada o Programa Perfil de Saúde do Servidor. O objetivo é monitorar e prevenir doenças crônicas, doenças ocupacionais como LER (Lesões por
Entre 13 e 17 de Abril, a Justiça do Amapá realiza a 114ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. São oferecidos atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas da localidade, além de atendimentos de saúde e fiscalização e monitoramento ambiental da região. A Jornada Itinerante é coordenada pelo Juizado da Infância
No encerramento da 13ª Semana Estadual da Conciliação, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou o mutirão do Programa Pai Presente. Foram feitas mais de 40 audiências de averbação de paternidade. A ação ocorreu no Fórum de Macapá e contou com a presença da presidente do TJ, desembargadora Sueli
Educar as crianças através da arte e do esporte. Este é o caminho defendido e incentivado pelo Judiciário do Amapá. Projetos voltadas à infância e à juventude recebem uma atenção especial, e são estimulados a se multiplicar na região. Uma das ações se concretizou ontem (12), quando a Coordenadoria Estadual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na manhã de segunda-feira (1º/12), durante a 22ª Sessão Extraordinária, seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios organizados pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES) e Amapá (TJAP). Os processos tratavam de reconhecimento de títulos para
A Justiça do Amapá lançou o 1º exemplar da Revista Justiça Cidadã: o Judiciário vai aonde o Povo está. A edição mostra a importância dos trabalhos sociais desenvolvidos no primeiro grau do Judiciário amapaense. O exemplar foi entregue para magistrados, servidores e autoridades do estado e também encaminhado para outros
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o do Rio de Janeiro (TJRJ) e o de Sergipe (TJSE) apresentaram os melhores índices de julgamento de crimes contra a administração pública em 2012 e 2013. Os processos dessa natureza que chegaram à Justiça até 31/12/2011 fazem parte da Meta
Em decisão liminar, o conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a aplicação de um ato administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá que estabelecia novos prazos e obrigações aos magistrados do estado na condução de ações penais e civis por ato de improbidade administrativa. Para
