Populações ribeirinhas do Amapá receberam atendimentos judiciais em barco durante a mais recente Jornada Itinerante Fluvial da Justiça local. A ação atendeu o Arquipélago do Bailique. De 18 a 23 de outubro, além dos serviços prestados dentro da embarcação, um posto foi montado na sede do Conselho da Comunidade, com
O quadro Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) mobilizou-se para acelerar a marcação de audiências. Juízes titulares e substitutos das Varas Criminais, chefes de secretarias e servidores reuniram-se com o corregedor-geral da corte, desembargador Carmo Antônio de Souza, na segunda-feira (26/10), para definir boas práticas na gestão da demanda de
Decisão liminar concedida na sexta-feira (23/10) pelo conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Fórum da Justiça Federal de São Gonçalo/RJ de realizar procedimento discriminatório de revista para advogados que acessam a unidade judiciária. Portaria editada pelo fórum fluminense em 2010 (Portaria RJ-PGD-2010/00047) dava tratamento especial
Além de adotar a cor rosa em seu portal, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou a distribuição de laços que simbolizam a campanha Outubro Rosa para magistrados, servidores, estagiários e bolsistas. A ação foi uma iniciativa conjunta entre o Serviço Médico e o Departamento de Gestão de Pessoas do
Com cinco meses à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá (AP), a juíza Fabiana da Silva de Oliveira, em conjunto com toda equipe da unidade judiciária, conseguiu zerar os estoques de processos conclusos para decisões. A Vara de Execuções Penais é responsável por executar as
Seis casais do mesmo sexo puderam confirmar juridicamente a união no último sábado (26/9) no Amapá durante o 1º Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. A cerimônia ocorreu no Monumento Marco Zero do Equador. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu o evento à mesma maneira das edições anteriores
Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o projeto
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo CNJ
Para garantir o respeito aos direitos humanos e apurar supostos casos de tortura policial, a Audiência de Custódia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. No entanto, essa metodologia acabou se deparando com outro fenômeno
Autoridades presentes no lançamento do programa Audiência de Custódia no Amapá na tarde de sexta-feira (25/9) celebraram não apenas as premissas humanistas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também o êxito que o método de apresentação do preso a um juiz em 24 horas vem obtendo em todo
