Criado no segundo semestre de 2015, o programa Mediação Escolar, da Justiça do Amapá, tem se expandido e formado novos pacificadores para atuação em diversas unidades de ensino. Em sua nova fase, o município do Oiapoque será o contemplado. A procura pelo curso por parte dos diretores e coordenadores das
Mais de 45 mil atendimentos foram realizados durante 2015 na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sendo 38.439 realizados na sede da Casa de Justiça, instalada no prédio do Siac-Superfacil da Zona Sul, e 7.389 em ações externas. Desde a instalação em 2010, a
Em ação do programa Justiça do Amapá, 29 reeducandos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que cumprem regime aberto, receberam os certificados de participação no Curso de Mediação de Conflitos, que teve duração de cinco dias e contemplou aulas teóricas e práticas. Foi uma ação do programa de
Constatar o sucesso dos Juizados Especiais é sempre motivo de alegria para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao longo dos 20 anos de vigência da Lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, o estado do Amapá instalou 11 Juizados Especiais que facilitam a garantia dos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do estado, o Comitê de Práticas Restaurativas. O objetivo é formalizar a existência de uma rede de práticas restaurativas que visem reconstruir ou mesmo construir relacionamentos afetados por conflitos de interesses ou por práticas delitivas.
Foram mantidas as medidas de contenção de gastos no Judiciário do Amapá tomadas em 2015. A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, prorrogou, até 31 de dezembro, os efeitos de portaria que adotou medidas de racionalização de despesas. O ato considera a conjuntura econômica do
O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desenvolveu novo método de chamadas para atender demandas dos serventuários da Justiça local. Por telefone e intranet, os usuários poderão registrar e acompanhar o progresso das requisições referentes ao problema técnico detectado. O Departamento de Informática e Telecomunicações (Deintel)
Moradores da distante comunidade da Vila do Sucuriju, no Amapá, receberam a equipe de servidores da Justiça Itinerante por cinco dias. Foram prestados atendimentos e ações de cidadania. Na jornada que encerrou o ciclo de atividades em 2015, a equipe de servidores do Judiciário saiu em campo para identificar as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para adesão integral ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e para
Em trabalho do Judiciário do Amapá, o Programa Pai Presente realizou ação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá (Famap). A iniciativa promove o reconhecimento voluntário e a busca da paternidade de crianças, jovens e adultos sem o nome do pai e avós paternos nos registros. Segundo
