O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (10/5), durante a 231ª Sessão Ordinária, três processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados nos estados de Mato Grosso, Amapá e Sergipe. Os casos tratavam do acompanhamento do cumprimento da Resolução n. 199/2014, editada pelo CNJ para regulamentar decisão liminar
A 1ª Vara Cível do Fórum de Santana (AP) zerou a taxa de congestionamento. Em dois meses de atuação, o juiz substituto Fábio Gurgel repetiu o trabalho desenvolvido em 2015, à frente da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Macapá. “O juiz titular está em licença
Dois novos núcleos de Mediação Escolar foram inaugurados nas escolas Dom Pedro I e Doutor Murilo Braga em Mazagão no Amapá. Alunos e professores das duas instituições de ensino foram capacitados como mediadores. Com carga horária de 20 horas, entre aulas teóricas e práticas, alunos e corpo técnico foram preparados
A Justiça do Amapá promoveu em Oiapoque, na Escola Estadual Joaquim Nabuco e no campus binacional da Unifap, um curso de mediação escolar durante a última semana de março. A capacitação forma mediadores para intermediar a solução de conflitos que ocorrem no âmbito escolar. O workshop foi ministrado pela juíza
No momento em que a conciliação tornou-se obrigatória no processo judicial, a partir do novo Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário promove o III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), propiciando visibilidade às atividades autocompositivas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. O evento, feito em parceria com o Conselho
Durante uma semana, a Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o curso de sensibilidade em métodos alternativos de resolução de conflitos para os bolsistas do Judiciário amapaense. Nas aulas, a juíza Joenilda Lenzi e os servidores Mário Mendonça e
Técnicos do Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desenvolveram aplicação para gerir todos os dados e as estatísticas das audiências conciliatórias pré-processuais realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Macapá. Foram sete meses de trabalho. Há anos, a Justiça
Realizada pela Justiça do Amapá pela primeira vez no dia 22 de março de 1996, com o apoio da Marinha do Brasil, a Justiça Itinerante Fluvial completa 20 anos no estado. A primeira expedição levou a prestação de serviços jurisdicionais às comunidades interioranas de várias localidades da capital, mais precisamente
Ação da Justiça do Amapá, iniciada no dia internacional da mulher, levou à revisão dos processos de mais de 100 internas. Ao fim do mutirão, as detentas tiveram café da manhã e, em seguida, participaram de atividades como palestra motivacional e de prevenção do câncer de mama, atendimentos médicos, expedição
A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Foram e ainda estão sendo feitas
