A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Foram e ainda estão sendo feitas
Sala adaptada para audiências de custódias foi inaugurada no Fórum de Macapá (AP). A criação atende ao projeto implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que observou os pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos
Foi um sucesso a primeira audiência de conciliação a tratar demandas de direito do consumidor, durante o programa Conciliando as Diferenças da Justiça do Amapá, transmitido pela Rádio Universitária 96,9 FM, todas às quartas-feiras, com participação da assessoria jurídica do Procon. Entre as audiências, uma tratava de um aparelho de
Vestidos com camisas brancas, luvas nas mãos, sacos para coletar lixos e materiais que servem para auxiliar na identificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça do Amapá realizaram uma intensa varredura nos prédios da Justiça, uma operação denominada Faxinaço. De maneira simultânea, todos
No Amapá, um grupo de trabalho, que envolve representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social e Parque Zoobotânico, reuniu-se para seguir com os ajustes no programa para beneficiar cerca de 90 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A iniciativa partiu da Coordenação Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de
A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec), realizará no Fórum de Macapá, de 7 a 11 de março, a 1° Semana de Conciliação em Execução Fiscal. O evento prevê uma pauta focada em audiências exclusivas das demandas de
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o ato conjunto que cria o Programa Permanente de Conciliação Mensal em Execução Fiscal, a ser executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), conhecidas como Centrais de Conciliação. O programa realiza audiências concentradas
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (23/2), o Seminário de Depoimento Especial com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos profissionais de todas as entidades que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no estado. A palestra sobre “Depoimento Especial
No Amapá, a 22ª edição da Semana Estadual de Conciliação alcançou mais de R$ 3 milhões em acordos firmados nas composições realizadas em mais de mil audiências no estado. Das audiências agendadas, mais de 200 tiveram resposta positiva, ou seja, as partes chegaram a acordo. O resultado evidencia o trabalho
Da segunda (22/2) até sexta-feira (26/2), a Justiça do Amapá promove a 22ª Semana Estadual de Conciliação. Com abertura na Central de Conciliação no Fórum de Macapá, o evento ocorre simultaneamente nas varas cíveis, de família, infância e juventude, juizados especiais da capital e das comarcas do interior, além de
