O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) firmou nesta terça-feira (12) acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado (através da Secretaria de Segurança Pública) e o Ministério Público Estadual, objetivando estabelecer ações e políticas públicas para o enfrentamento da criminalidade no Estado. Com a cooperação, passa
Existem, hoje, 35.727 pretendentes à adoção no Brasil, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na Região Norte, são 1.172 pretendentes, e no Amapá, 147 pessoas na fila à espera de um filho. Em todo o país, apenas 312 pretendentes aceitam crianças com até 9 anos de idade, representando
Atendimentos de saúde, justiça e cidadania serão levados às populações ribeirinhas do Amapá com auxílio da Marinha. A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, participou da assinatura do convênio firmado entre o tribunal, o Ministério Público amapaense, governo do estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Macapá,
O grupo que compõe o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, formado por magistrados e servidores da Justiça do Amapá, reuniram-se para tratar dos assuntos e sugestões para aprimorar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Foram apresentados
Recepcionados por um cenário de bandeirinhas coloridas e músicas de festa junina, dezenas de pais procuraram o 4º Arraial da Paternidade para realizar o reconhecimento voluntário de paternidade, uma ação do Programa Pai Presente, realizada na Casa da Justiça e Cidadania, em Macapá (AP). Foram realizados atendimentos já agendados de
Começaram a funcionar duas comissões de conciliação internas do Poder Judiciário Amapaense. A primeira é direcionada a intermediar conflitos envolvendo magistrados, e a segunda, voltada para conflitos entre magistrados e servidores e também apenas entre servidores. O ato de criação, editado em fevereiro, está em vigor e já houve conciliação
Em cumprimento à Resolução 85 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que guia ações de comunicação social do Judiciário na área de Comunicação Digital, a Justiça do Amapá aderiu às redes sociais para estreitar a comunicação com o cidadão. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aderiu ao Twitter e
O desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto favorecimento de partes em processos judiciais. A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o Plenário do CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar
Em vigor desde a última semana, o procedimento para que o CPF seja informado na Certidão de Nascimento tornou-se rápido e simples no Amapá. O que muda é o procedimento do cartório, que antes de emitir a certidão de registro de nascimento encaminha as informações para a Receita Federal e
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, em cumprimento à Meta Nacional 3, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no Encontro Nacional do Poder Judiciário, editou resolução que cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todas as comarcas
