O pavilhão masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) foi palco de mais uma ação do programa Eu existo: Registro Legal para o Preso. A prática, realizada pela Casa de Justiça e Cidadania, conta com a cooperação da Rede SuperFácil e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade
Aproximadamente 1.900 audiências foram realizadas em todo o Acre durante a Semana Mensal de Conciliação. As audiências aconteceram em Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais da capital e comarcas do interior até o dia 28 de outubro. Magistrados, servidores, colaboradores, conciliadores e mediadores do Judiciário trabalharam para
Alunos do terceiro ao quinto ano da Escola Municipal Goiás, localizada no Distrito do Coração, realizaram na sexta-feira (21/10), uma visita à sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As crianças conheceram um pouco da formação e da estrutura da Justiça amapaense, e ainda puderam assistir à contação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, ex-corregedor geral de Justiça do Amapá, que se encontrava afastado do cargo desde 2014, quando o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar sua conduta. A aposentaria compulsória, com proventos
A Justiça do Amapá, em cooperação com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e Defensoria Pública do Amapá, deu início nesta segunda-feira (17/10), a mais um curso de mediação escolar, realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A formação está sendo ministrada pela coordenadora da Central
Com a necessidade de ampliação gradativa do uso do meio digital, a Justiça do Amapá regulamentou a virtualização de processos judiciais. A medida integra a política de modernização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a adoção de tecnologias que reduzam o custo da atividade jurisdicional e promovam a
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o 1º Encontro de Mediadores de Conflitos na Escola. O evento, no último dia 15, trouxe palestras com os temas “Sistema Pré-Processual na Mediação Escolar”, ministrada pela instrutora do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a promoção por merecimento de uma juíza ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e determinou a realização de novo procedimento para o preenchimento da vaga. A decisão foi tomada na 238ª Sessão Ordinária do Conselho, na análise do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), não tem medido esforços para tornar a conciliação e a mediação instrumentos de pacificação social também no 2º grau. O método ganhou mais força na segunda instância a partir dos
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) lançou um novo canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes: um número de WhatsApp receberá fotos, vídeos, áudios e textos com denúncias em que a vítima de crime for menor de idade. A unidade já conta com
