Com o advento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro passou a priorizar a gestão de pessoas por meio do desenvolvimento de iniciativas de valorização e equalização do quadro de pessoal, inovando também ao tratar de forma equitativa servidores e magistrados. O CNJ promoveu videoconferência envolvendo o Departamento
O Plano de Ação para reorganização da distribuição de pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Amapá terá culminância no final de janeiro de 2018. O Plano atende ao cumprimento das resoluções 219/2016 do CNJ e 1162/2017 do TJAP que determinam a equalização da força de trabalho, de modo a
A primeira sessão plenária do CNJ no segundo semestre de 2017 foi iniciada na tarde de terça-feira (1º/8) com a apresentação da proposta orçamentária do Conselho para 2018. Os conselheiros aprovaram o documento a ser encaminhado ao Congresso Nacional que prevê o gasto de R$ 220,750 milhões. Com isso, o
Cumprindo calendário anual, o Tribunal de Justiça do Estado Amapá (TJAP) realiza, até 28 de julho, a 37ª Semana Estadual de Conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Macapá, tem agendadas 65 audiências pré-processuais (não judicializadas) e de processos das Varas Cíveis e
A Justiça do Amapá fará uma consulta pública para captar sugestões acerca da formulação das Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018, levando a sociedade amapaense a opinar sobre as metas a serem atingidas pelo Judiciário estadual em busca do aperfeiçoamento da prestação de serviços. A consulta
Juízes e servidores da Região Norte do País viajam por horas em barcos ou aviões para levar à população ribeirinha o acesso à Justiça. Pelos rios da Amazônia, equipes do Judiciário atendem milhares de pessoas que vivem em comunidades com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País –
Na Região Norte do país, magistrados tomam à frente em projetos sociais para combater o trabalho infantil degradante, realidade que assola 311 mil crianças e adolescentes da região amazônica. Eles estão empenhados, ainda, em recuperar jovens infratores e oferecer oportunidades para crianças que vivem em abrigos. As iniciativas dos juízes
A excessiva judicialização de questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criar, por meio da resolução nº 238, os Núcleos de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS). No Amapá, o núcleo funciona há seis meses no Fórum da Comarca
O trabalho da Vara da Infância e Juventude na comarca de Santana (AP) tem conseguido acelerar a inclusão de crianças e adolescentes, vítimas de abandono e violência, em novas famílias. Hoje, não há nenhum casal, nenhum pretendente habilitado para adotar no município. Todos os casais que estavam no cadastro de
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, em Santana. A ação na instituição, que durou dois dias, terminou no dia 20. A atividade existe há três anos e visa reavaliar a necessidade de permanência dos jovens
