Na manhã desta quinta-feira (11) a sede da Promotoria de Justiça de Santana foi palco para realização do primeiro círculo restaurativo do Projeto Restaurar de 2019, em sua segunda edição. A iniciativa resulta de parceria entre a 1ª Vara Criminal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), e a 1ª
A série de missões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementação do programa Justiça Presente chegou a mais três estados nos últimos dias. Resultado de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para neutralizar as causas da crise prisional brasileira, o programa mobilizou equipes para
Atendendo à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes, o titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manifestou sua intenção em aderir à plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que, com o apoio da equipe técnica do CNJ, o sistema comece a ser implantado até o final de março. O PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (29/1) uma série de reuniões de trabalho com gestores de tribunais para discutir estratégias para o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização do sistema prisional e socioeducativo. A aproximação com os Judiciários locais e a definição de ações conjuntas adaptadas às
A psicóloga do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado, Adriana Baldez, explica que a Semana Justiça Pela Paz em Casa intensifica o julgamento dos processos de violência doméstica. “Acontece de uma forma mais intensa do que em outros períodos do ano, mas, além disso, a Semana objetiva
No último dia 30, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e o presidente eleito da Corte para o biênio 2019/2021, desembargador João Lages, assinaram conjuntamente ofício encaminhado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde da última segunda-feira (17/12), a 14ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Saúde. Presidida excepcionalmente pelo juiz Eduardo Navarro, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá (especializada em ações de saúde) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (18/12), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Agostino Silvério Júnior, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sem o afastamento de suas funções. A decisão foi tomada na 51ª Sessão Extraordinária, no julgamento da Reclamação Disciplinar 0005057-04.2015.2.00.0000.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11/12), durante a 283ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas no Piauí e no Amapá pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os estados foram visitados, respectivamente, nos períodos de 22 a 26 de outubro e de 5 a 9
