“A designação de juízes substitutos é matéria afeta à administração dos tribunais, de modo que a interferência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) quanto ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) somente se justifica com a demonstração inequívoca e concreta da ilegalidade e do prejuízo
A Campanha Sinal Vermelho ganha força maior no Amapá a partir da próxima terça-feira (30/6). O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza webinário, às 11h, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube, com representantes do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo e segmentos da sociedade civil organizada. O objetivo
O diretor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Alessandro Rilsoney (TJAP), o diretor da Assessoria de Planejamento, João Trajano, o chefe do Serviço Médico, Edinaldo Siqueira da Costa, o diretor do Departamento Administrativo, Suzivaldo Monteiro, e o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Diego França, definiram em videoconferência realizada
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, seguindo todos os protocolos de segurança em saúde, reuniram-se na quinta-feira (18/6) com o prefeito de Macapá, Clécio Luis, para debater o programa experimental de coleta seletiva de resíduos sólidos
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogaram até 5 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Amapá. A medida foi tomada considerando a edição da Resolução nº 322, de 01/06/2020,
O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou seu novo balanço semanal de produtividade que registrou mais de 64 mil movimentações processuais no período de 08 a 14 de junho. Segundo o relatório foram realizadas 899 sentenças, 3.158 decisões, 3.310 despachos e 57.198 atos dos servidores, totalizando assim 64.565 movimentações processuais.
Competente para processar e julgar crimes de trânsito, a 5ª Vara Criminal de Macapá (AP) está empenhada em manter os serviços judiciais com a adequação ao sistema de trabalho adotado em razão da pandemia do novo coronavírus. Sob a titularidade do juiz Matias Pires Neto, a unidade prossegue realizando suas
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do
De acordo com a Resolução n° 1369/2020-TJAP fica prorrogado até o dia 14 de junho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, instituído pelas Resoluções n° 1351/2020-TJAP e n° 1352/2020-TJAP, prorrogado pelas Resoluções n° 1360/2020-TJAP e n° 1365/2020-TJAP, em conformidade com a Portaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia
