O Escritório Social do Amapá, que tem previsão para ser inaugurado no Amapá em 29 de janeiro de 2021, integra um conjunto de ações fomentadas pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com a ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
De acordo com a nova Portaria 61950/2020-GP, editada na segunda-feira (9/11), os prazos processuais continuam suspensos no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pelo período de 10 dias a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A medida está sendo tomada em razão da interrupção do
Reunião técnica realizada na quinta-feira (22) e sexta-feira (23/10) com a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) compõe o processo de pactuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJAP é o terceiro do país a participar dos encontros de trabalho. O Fazendo Justiça
Semanalmente, a Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga relatório de produtividade, em atendimento à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período de 12 a 18 de outubro, a Justiça do Amapá realizou 115.935 movimentações processuais. De acordo com os dados,
José Ivanildo Ribeiro da Silva e Rondileusa Viana Brito são um casal há 10 anos. Na época, Laryssa, filha de “Leusa” (apelido carinhoso da mãe), tinha um ano de idade. Ivanildo e Laryssa desenvolveram um amor de pai e filha nesta convivência que, segundo as testemunhas, é mais forte do
Para debater direitos fundamentais da pessoa humana e unificar estratégias e políticas de prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou um encontro entre magistrados e a Comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT),
A Escola Municipal Piauí, localizada em Santana (AP), conquistou 5 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano de 2019, atingindo e superando a meta estabelecida para o período – que era 4,1. Localizada no Igarapé da Fortaleza, a escola implantou a pedagogia da Justiça Restaurativa
Com quase um ano e seis meses de estrada no Amapá, o Programa Justiça Presente já demonstra impactos robustos em sua implementação. A afirmação é de seu coordenador local, Rogério Guedes, que garante que mesmo com os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus os diversos eixos da iniciativa não
Na sexta-feira (4/9), o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou testes para o novo coronavírus em servidores que deverão retornar ao trabalho presencial na segunda etapa do Plano de retorno Gradual da Justiça. De acordo com o chefe do setor, enfermeiro Edinaldo Siqueira “a testagem, que
Por meio da Portaria Nº 61563/2020-GP, publicada na quarta-feira (2/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, bem como a higienização das mãos, para o ingresso e permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário
