Por meio da Portaria Nº 61563/2020-GP, publicada na quarta-feira (2/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, bem como a higienização das mãos, para o ingresso e permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou a julgamento, nessa terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quatro procedimentos abertos pela corregedoria nacional contra a desembargadora Sueli Pereira Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Nos votos apresentados, Martins pede a
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça e presidente do Comitê de Justiça Restaurativa, desembargador Carmo Antônio de Souza, inauguraram na segunda-feira (24/8) a Sala de Justiça Restaurativa do Judiciário amapaense. A sala abrigará, além do Comitê, o Núcleo de
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, anunciaram a inauguração de uma sala apropriada para funcionamento do Núcleo e Comitê de Justiça Restaurativa. A inauguração será nesta segunda-feira (24/8), às 9h. O espaço
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira (7/8), procedimento instaurado para analisar as providências tomadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá relacionadas à aparição do desembargador Carmo Antônio de Souza, sem qualquer vestimenta na parte superior do corpo, durante sessão ordinária do tribunal estadual por videoconferência,
No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Inovadora, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para comemorar a importante data, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta sexta-feira (7/8),
Conduzida pelo desembargador-presidente João Lages, na 9ª e última reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (29/7), a Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu pelo adiamento da retomada dos atendimentos presenciais do Poder Judiciário. Agendada para 3 de agosto, agora a previsão de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem empregado todos os esforços, inclusive assumindo papel pioneiro nestas ações, para prevenir a contaminação pela Covid-19 de jurisdicionados, servidores, magistrados e demais operadores do direito, durante a prestação jurisdicional, mas sem perder de vista a produtividade e a retomada gradual dos atendimentos
A Comissão de Estudos da Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (15/7), seu 8º encontro para discutir as medidas de prevenção ao novo coronavírus. O foco dos debates foi o acompanhamento do decreto do governo do Amapá, que adiou por mais
O Tribunal de Justiça do Amapá registrou na última semana, no período de 29 de junho a 5 de julho, 106.285 movimentações processuais, conforme os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e apresentados no Relatório de Produtividade Semana do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça. Durante a
