Atendimento itinerante, conciliação e mediação e Justiça Restaurativa são algumas ações consideradas pioneiras e de vanguarda do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). E o Escritório Social se soma a esses exemplos – a iniciativa já acumula um amplo leque de realizações em apenas oito meses de atividades. Inaugurado em
Na quinta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP) assinaram Termo de Cooperação para a inserção de pessoas presas e familiares em cursos de capacitação ofertados pelo Serviço Nacional do Comércio (Senac) no estado. Os cursos
A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), tem buscado dar agilidade no andamento dos processos. Em apenas dois meses, a unidade conseguiu reduzir a taxa de congestionamento em 20% e o acervo de processos, com o arquivamento, em 10%.
Como forma de prevenir e tratar situações de abusos que possam influenciar negativamente o ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º e 2º graus. Os dois grupos realizaram sua primeira reunião no
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que rápido aderiu à realização de atendimentos e audiências via Balcão Virtual, agora amplia e aprofunda o uso da ferramenta. Com a implementação do recurso também em unidades administrativas e com diversas salas simultâneas para uma mesma unidade, o ambiente virtual permitirá um
Com o objetivo de garantir a preservação digital de sua memória e acervo documental para as futuras gerações de magistrados, servidores e para a população em geral, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem editado um arcabouço normativo sobre o tema. Entre as normativas publicadas, estão a Resolução n.
É amplo o potencial da cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e com outras áreas do setor público para a transferência e recambiamento de detentos entre estados e unidades prisionais. Em painel sobre o tema no “Reunião e Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação e dos Núcleos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra a desembargadora aposentada Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por suspeita de recebimento de diárias indevidas e por manifestações divulgando informações falsas sobre tratamentos ineficazes para a Covid-19. A decisão foi
As 94 unidades que compõem o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), entre o 1º e 2º graus, já contam com atendimento via Balcão Virtual plenamente operante. Porta de entrada prioritária do gabinete de cada juízo, o Balcão Virtual funciona em sala de atendimento eletrônico na plataforma Google Meet, que
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O objetivo é obter maior racionalização nas responsabilizações
