O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na última sessão administrativa do ano, a criação da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Além da garantia e proteção dos direitos, a nova unidade irá levar ações de cidadania às aldeias indígenas do estado. A criação da
A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) foram propostas apresentadas pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel na 6ª Reunião do
Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade são pilares que movem profissionais do Judiciário e de instituições parceiras em uma jornada que, além de serviço, leva esperança às comunidades ribeirinhas e afastadas das sedes das cidades. O projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi reconhecido com o selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2021, em cerimônia realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sexta-feira (3/12). É a sétima vez que o TJAP é reconhecido com esse
O Escritório Social do Amapá, o Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (Iapen) e a 45ª Junta do Serviço Militar estiveram reunidos, na última sexta-feira (26/11), para tratar sobre a execução das atividades previstas no Termo de Cooperação destinado à emissão de certidões da militares às pessoas pré-egressas e egressas
Uma viagem de 12 horas de barco. Essa é a jornada que as pessoas que moram no Arquipélago de Bailique, na foz do Rio Amazonas, precisam fazer quando precisam se deslocar para buscar os serviços do Judiciário na capital do estado, Macapá, que está a 180 km de distância. Pensando
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), lançou nessa quinta-feira (25/11) a Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao
De norte a sul do Amapá, magistratura e equipes do Judiciário vestiram a camisa da conciliação em mais uma campanha nacional. Nos cinco dias de mobilização da 16ª Semana Nacional da Conciliação, de 8 a 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) homologou 1.239 conciliações durante as
“Às vezes nos falta tempo para resolver algumas pendências pessoais, mas, com essa ação, a Justiça fica mais próxima da gente e podemos resolver os problemas mais rápido”, afirmou a auxiliar de serviços gerais do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Denilza Nunes, que aproveitou a oportunidade para
Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e para implantação do Codex nas bases dos sistemas processuais. O compromisso foi
