O Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nos dias 24 e 25 de fevereiro, visitas aos centros de internação do sistema socioeducativo do estado. A iniciativa faz parte do calendário de inspeções bimestrais nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, conforme orienta
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, nesta quarta-feira (23/2), dois aplicativos para aproximar o público externo e gestores dos seus sistemas. São os apps TJAP e TJAP Gestão, elaborados de acordo com os padrões de interoperabilidade definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles utilizam, atualmente, a base
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do Direito e atender à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebra, nesta sexta-feira (28/1), um ano de implantação do Escritório Social em Macapá (AP). O projeto de reinserção social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem transformando a rotina daquelas pessoas que já cumpriram ou que estão em fase final do cumprimento da
O Conselho Nacional de Justiça quer promover os direitos humanos e ampliar o atendimento do Poder Judiciário a populações que vivam afastadas dos centros urbanos, em áreas isoladas e sob risco social – como, por exemplo, povos indígenas e vítimas de trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
A padronização mínima dos portais dos órgãos que integram o Poder Judiciário, debatida em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (25/1), encontrou boa receptividade por parte das assessorias de comunicação social dos tribunais. Na avaliação do representante do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça e
Com o objetivo de receber as demandas das comunidades indígenas, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e o desembargador Adão Carvalho receberam a liderança indígena Simone Karipuna, que integra a coordenação executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do
Mensagens enviadas pelo WhatsApp são a forma utilizada para aplicação do chamado golpe dos precatórios. O alerta à população é feito pela Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que recebeu denúncias do esquema. Nas mensagens dos golpistas, constam o nome do TJAP e dados pessoais e
Para prevenir a propagação de novos casos da gripe Influenza (H3N2) e da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspendeu, a partir desta segunda-feira (10/1) até o dia 24 de janeiro, o atendimento presencial de partes, representantes e outras pessoas em todas as unidades judiciais e administrativas do
“Sempre tive o desejo de ter uma relação afetuosa com meu pai”. Foi com esse sentimento que a jovem Ramona Silva, de 18 anos, procurou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para reestabelecer os laços afetivos com o pai José Francisco de Melo. Ela foi atendida pelo Centro Judiciário
