A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ-TJAP) deu início, nesta segunda-feira (24/3), ao ciclo de Inspeções Judiciais de 2025, ou Correição Ordinária, com reunião realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá. Nesta primeira etapa, as inspeções serão realizadas nas Varas de Família, Órfãos e
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá – iniciou, na última segunda-feira (10/3), o cronograma de audiências concentradas para revisão de processos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A ação, que atende 54 crianças do abrigo Ciã Katuá nos dias 10,
Um espaço permanente junto à Central do Brasil, na capital do Rio de Janeiro, oferece uma abordagem integrada no atendimento a pessoas em situação de rua. O local reúne serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo registro civil, inscrição em programas sociais e na rede de moradia, entre
O programa PopRuaJud Amapá se ergue como um farol de esperança às pessoas em situação de rua. Nesta sexta-feira (28/2), uma nova ação de cidadania iluminou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte). Esse gesto sublime não apenas acolheu aqueles que
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa
Na manhã da última sexta-feira (21/2), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJAP), unidades lideradas pelo desembargador João Lages, e
A Escola Judicial do Amapá (Ejap) e o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciaram, nesta segunda-feira (17/2), o curso de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa para profissionais da Rede de Atendimento à Mulher. A capacitação segue até o dia 21 de
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (17/2), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O trabalho, que seguirá até quarta-feira (19/2), foi aberto na sede do Poder Judiciário amapaense, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. A abertura da inspeção foi feita pelo corregedor
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará de 17 a 19 de fevereiro de 2025 inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Durante esse período, serão avaliados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau, além das serventias extrajudiciais. O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, participará,
