“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da efetividade das normas constitucionais. Mas o litígio coletivo deve ser priorizado para não agravar desigualdades e desestruturar políticas públicas.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou três enunciados elaborados para auxiliar os magistrados da Justiça amazonense com parâmetros para tomada de decisões em demandas massificadas com elementos de abusividade ou fraude, conhecidas como demandas predatórias. No primeiro enunciado os
O Balanço Final da XVIII Semana Nacional de Conciliação no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados expressivos na campanha deste ano, superando todas as metas estabelecidas, mesmo diante das adversidades impostas pela estiagem histórica. Ao longo dos cinco dias da SNC 2023, que ocorreu entre 6
notiA Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última sexta-feira (17/11), na Sala da Presidência do Judiciário Estadual, com instituições estaduais e municipais visando a alinhar ações para a criação da Rede de Acessibilidade do Estado. Outro assunto tratado foi a realização, para setembro
Em quatro dias de atividades da XVIII Semana Nacional de Conciliação (SNC), magistrados e equipes de mediação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que atuam no interior do estado, já negociaram cerca de R$ 3,4 milhões em acordos judiciais. Uma dessas conciliações aconteceu na última quinta-feira (9/11), na Vara
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação realizada entre os dias 6 e 10
Nesta quinta feira (9/11), o segundo dia do “VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” foi realizado na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a abertura dos trabalhos pelo presidente do Consepre, desembargador Carlos França, do Tribunal de Justiça de Goiás, e as boas-vindas
A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, coordenou uma audiência na manhã desta segunda-feira (6/11) que resultou no primeiro grande acordo da “Semana Nacional da Conciliação (SNC)” no estado: quase R$ 5,5 milhões. A maior campanha em prol do diálogo e da conciliação
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18 de outubro, o evento “Diálogos de intercâmbio” com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da atividade foi conhecer a experiência, os estudos
Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário Estadual. Conforme a Portaria n.º 270/2023-CGJ/AM, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (16/10), a Comarca de Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, foi designada para ser a sede temporária do
