Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça,
Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já começou a alinhar as ações para a obtenção visando à alcançar a categoria “Excelência”, na edição de 2024 do Prêmio CNJ de Qualidade. Na segunda-feira (18/12), a presidente da Corte,
Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre Saúde Mental e Justiça Criminal, o Poder Judiciário Estadual realizou, na última semana, um mutirão objetivando a revisão
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no
Três jovens indígenas, moradores da comunidade Marari, localizada na fronteira com a Venezuela, em terra indígena Yanomami, no interior do Amazonas, conseguiram pela primeira vez o seu registro de nascimento, durante ação do projeto “Cidadania dos Povos Originários – O Registro Civil que Transforma Vidas”, realizado pelo cartório extrajudicial de
Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento Civil Coletivo realizada no auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB/AM), evento apoiado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) do Tribunal de Justiça do Amazonas em parceria com a Caixa
Os primeiros resultados da nacionalização do Programa Novos Caminhos tiveram o Tribunal de Justiça do Amazonas como palco. O incentivo dado pela Corregedoria Nacional de Justiça para que as cortes de todo país firmassem parcerias, com o intuito de preparar jovens abrigados para o mundo do trabalho, reverteram na participação
A seca histórica deste ano no Amazonas gerou diversos transtornos para os 62 municípios do estado, que decretaram emergência por conta dos efeitos da estiagem, atingindo diretamente quase 600 mil pessoas e isolando inúmeras comunidades inteiras no interior, segundo a Defesa Civil do Amazonas. Situação que dificultou o trabalho relacionado
“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da efetividade das normas constitucionais. Mas o litígio coletivo deve ser priorizado para não agravar desigualdades e desestruturar políticas públicas.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou três enunciados elaborados para auxiliar os magistrados da Justiça amazonense com parâmetros para tomada de decisões em demandas massificadas com elementos de abusividade ou fraude, conhecidas como demandas predatórias. No primeiro enunciado os
