Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01/2024 para a coleta de dados, o incentivo e a realização de pesquisas
Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos de Justiça identificam a busca ainda tímida pelos serviços de proteção oferecidos a partir das orientações do documento. Um desafio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
Os integrantes da coordenação do “Registre-se 2024” já conversaram com representantes do Setor de Certidão da CGJ/AM e de órgãos e entidades ligadas aos povos indígenas (Funai, Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno – Copime e Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – Apiam), dos cartórios
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando desde o último dia 19 deste mês uma ação voltada para comunidades indígenas de Nova Olinda do Norte e Borba (municípios distantes 134 e 151 quilômetros de Manaus respectivamente). Até a manhã da última terça-feira (27/2), mais
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau de comarca do interior do estado que condenou réu por crimes de lesão corporal, ameaça e furto qualificado cometidos durante relacionamento com a vítima. A decisão
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento será elaborado um plano de atuação da comissão na intermediação
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dá início neste mês de fevereiro a um amplo projeto com o qual se associa a uma mobilização nacional suscitada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, para tornar cada vez mais acessível e compreensível a comunicação do Poder
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (22/1), a primeira ação do ano de 2024 no interior do estado. Os serviços ofertados na unidade móvel do Tribunal de Justiça do Amazonas foram levados ao Distrito do Araçá, município do Careiro Castanho (distante
