Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5) o projeto “Cidadania, Direito de
As custas judiciais no país são extremamente diferenciadas em cada um dos estados da Federação, e com erros extremamente graves. Nos estados mais pobres as custas são mais altas, nos estados mais ricos elas são mais baratas. Tentar o equilíbrio, no sentido de buscar a uniformização, um parâmetro de máximos
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor parâmetros para a fixação de custas pelos tribunais estaduais encerra, nesta quarta-feira (4/5), no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a fase de coleta de informações para a elaboração da proposta. Sob a coordenação do
Depois de uma reunião de mais de duas horas com o secretário de Estado de Fazenda, Ísper Abrahim, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que vai continuar as conversações com o Governo do Estado para tentar obter a complementação orçamentária de R$ 100 milhões, que necessita para realizar
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, esteve na manhã desta segunda-feira (28/3) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, ele se encontrou com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e com o presidente do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), conselheiro
Os últimos diálogos entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador João Simões, e o governo daquele Estado, Omar Aziz, com o objetivo de encontrar uma solução acerca dos problemas envolvendo o repasse das verbas para o Judiciário amazonense contou com a participação do integrante do Conselho
A Reorganização das Comarcas que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará no interior do Estado não significa dizer que elas serão extintas. De acordo com o desembargador–presidente do TJAM, João Simões, elas serão “desativadas” temporariamente, até que o Tribunal tenha dotação orçamentária suficiente para suprir a falta de
A visita de uma equipe do CNJ ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para auxiliar o judiciário local nas questões orçamentárias e financeiras é o destaque do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (21/02). O programa abre espaço, também para o encerramento do programa Justiça ao Jovem no Rio
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), cumpriu a meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do ano de 2010, que estabelece a promoção de cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para pelo menos metade dos magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde desta terça-feira (14/12) aposentar compulsoriamente dois juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho. O plenário aprovou ainda censura ao juiz do TJAM Elci Simões de Oliveira. No mesmo Processo Administrativo
