A Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vão realizar em junho uma semana de conciliação para garantir o pagamento de precatórios do estado e dos municípios amazonenses a pessoas que há anos aguardam o recebimento dessas dívidas reconhecidas pela Justiça. A iniciativa faz parte
Localizado a 22 km de Manaus, o município de Iranduba foi o cenário, na última quinta-feira (17/5) de um grande passo para a modernização da Justiça no interior do Amazonas. Numa solenidade histórica, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantou o Processo Judicial eletrônico (PJe), o primeiro passo para
Em atendimento ao Provimento 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, a corregedoria Geral de Justiça do Amazonas desenvolveu um software para controle e monitoramento da execução do Projeto Pai presente, criado em agosto de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para viabilizar o registro de paternidade na certidão de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou, nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), que vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a reestruturar o setor de precatórios. O trabalho começa no próximo dia 9 de abril e é resultado de uma parceria entre o órgão e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner participam, nesta quinta-feira (29/3), às 20h, da abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, que reúne os dirigentes de todos os tribunais estaduais,
A instalação de uma biblioteca dentro de um presídio pode ser tida como prova de que a Justiça acredita na ressocialização dos internos. Esta poderia ser a síntese da maioria dos discursos proferidos na quinta-feira (26/1), no Amazonas, durante a inauguração da biblioteca do Centro de Detenção Provisória de Manaus
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (05/01) apresenta o projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas para combater a disseminação do crack no estado. A proposta será encaminhada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado. Outro destaque do programa desta quinta-feira é uma entrevista com o integrante do Grupo
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fechou os números da Semana de Conciliação 2011 de forma positiva. De 28 de novembro a 2 de dezembro – período de realização da semana – os valores dos acordos efetuados chegaram a R$ 139.741,37.
A partir de 2012, o estado do Amazonas deverá colocar equipes de segurança em eventos e festas populares como shows de música, carnaval, carnaboi, etc., para combater a circulação de drogas. A legislação será votada no âmbito de um projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas foram homologados mais de 3,4 mil acordos cíveis. Em volume de dinheiro, a soma das conciliações totalizou R$ 1.998.532,00. Nas Varas Criminais foram realizadas 313 audiências, resultando em 235 decisões – algo em torno de 75% de aproveitamento. De acordo
