Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no dia 5 de dezembro, durante a 23ª Sessão Extraordinária, abrir sindicância para apurar a conduta do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM. A decisão foi tomada na análise do
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (27/8) destaca a técnica da terapia comunitária que rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a indicação entre as melhores práticas na aplicação de alternativas penais do Brasil, durante Fórum Nacional (Fonape), realizado pelo Conselho no início deste mês. A
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira (8/8), em São Luís/MA. As iniciativas destacadas foram dos tribunais
Estão nas mãos dos presidentes dos tribunais de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e do Estado do Amazonas (TJAM) os relatórios dos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dois estados em 2013. Nos documentos constam o diagnóstico das unidades prisionais visitadas pelo CNJ em cada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que marque para os finais de semana as provas dos futuros concursos da magistratura que realizar. A recomendação foi feita pelo conselheiro Rubens Curado, como acréscimo ao voto da relatora do Recurso Administrativo
A Corregedoria Nacional de Justiça retoma nesta segunda-feira (20/1) a correição instaurada em abril de 2013 no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A correição terá como alvos as unidades administrativas e judiciais da Justiça de 1º e 2º graus, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e
A partir do dia 20 de janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça retornará ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013, por meio da Portaria nº 28. O trabalho terá como alvo as unidades administrativas e judiciais da Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) está impedido, até decisão final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de adotar qualquer providência para preenchimento dos novos cargos de desembargador, criados pela Lei Complementar n. 126, sancionada na última quinta-feira (7/11) pelo governo do estado. A lei aumenta de
