Os juízes coordenadores da Semana Nacional da Conciliação 2015 no Amazonas, Nélia Caminha, Gildo Alves e Luis Cláudio Chaves, se reuniram nesta quinta-feira (15/10) com a coordenadora da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Rosely Fernandes, e os representantes dos grandes litigantes para expor os objetivos
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação está em sua décima
O desembargador Aristóteles Lima Thury, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, informou que de 28 de setembro a 2 de outubro, será realizado um mutirão em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e
Nos primeiros 30 dias de implantação no Amazonas, o Projeto Audiência de Custódia, em que o juiz analisou a prisão sob aspectos da legalidade, da necessidade e da adequação da prisão ou eventual concessão de liberdade, foram ouvidos um total de 78 presos. Nesta segunda-feira (14/9), o projeto ganhou um
A equipe multidisciplinar do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mais conhecida como Vara Maria da Penha, ministrou uma palestra às detentas no Centro de Detenção Provisória Feminino, no dia 5 de agosto. O presídio fica localizado no KM-8 da rodovia BR-174. A
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança, nesta sexta-feira (7/8), o projeto Audiência de Custódia em Manaus, no Amazonas. O projeto, desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, prevê a apresentação dos presos em flagrante
A presidente do Tribunal de Justiça Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e o governador José Melo, no dia 27 de julho, termo de cooperação técnica com o objetivo de instalar a Central Integrada de Alternativas Penais, uma estrutura de monitoramento de medidas cautelares alternativas à prisão, e implantar
A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, juízes das varas criminais se reuniram, no dia 23 de julho, na sede do TJAM, com o desembargador Sabino Marques e as juízas auxiliares da presidência, Etelvina Braga e Anagalli Bertazzo. O objetivo da reunião foi
O Projeto Advocacia Voluntária nos Presídios de Manaus completa quatro anos com um balanço de 2.329 detentos da capital amazonense que receberam assistência jurídica gratuita de 498 estudantes de Direito. A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado na manhã do dia 17 de julho, com a presença do governador José Melo. “O caminho do homem começa na juventude,
