A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, promoveu a abertura do Curso de Capacitação em Audiência de Custódia, no dia 9 de julho. O curso tem como objetivo capacitar o público-alvo para o Projeto Audiência de Custódia, que será implantado no dia 8 de agosto.
Até o final do próximo mês de junho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar uma sala exclusiva para colher depoimentos de crianças e adolescentes. O espaço será usado prioritariamente para a produção de provas em processos de exploração e violência sexual infanto-juvenil. A instalação da sala atende
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular processo administrativo envolvendo o magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Leoney Harraquian. Por unanimidade, os conselheiros cancelaram o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005062-31.2012.2.00.0000, aberto pelo plenário em dezembro de 2014, pois entenderam que o magistrado tinha direito de apresentar defesa
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu novo processo administrativo disciplinar relacionado ao juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Leoney Figliuolo Harraquian. A medida foi tomada durante a 203ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (3/3). Os conselheiros seguiram voto da relatora, a corregedora nacional
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, esteve, nesta segunda-feira (2/3), em Manaus/AM, para apresentar detalhes do Projeto Audiência de Custódia a membros do Tribunal de Justiça
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito de Manaus e aos juízes responsáveis pelo julgamento das ações fiscais de parte da região Norte. Estiveram presentes juízes dos
10/10/2014 – A Justiça agora está preparada para combater os crimes de pedofilia que tanto afligem a sociedade e resigna qualquer pessoa de bem. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou na manhã desta sexta-feira (10), às 10h, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no dia 5 de dezembro, durante a 23ª Sessão Extraordinária, abrir sindicância para apurar a conduta do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM. A decisão foi tomada na análise do
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (27/8) destaca a técnica da terapia comunitária que rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a indicação entre as melhores práticas na aplicação de alternativas penais do Brasil, durante Fórum Nacional (Fonape), realizado pelo Conselho no início deste mês. A
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira (8/8), em São Luís/MA. As iniciativas destacadas foram dos tribunais
