Entre 21 e 23 de março, o setor de Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retirou 108 armas de fogo e munições da Comarca de Presidente Figueiredo, a pedido da juíza do munícipio, Ana Paula de Medeiros Braga. A remoção do armamento para a capital foi feita
A Corregedoria Nacional de Justiça propôs, na sessão desta terça-feira (29/03) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O julgamento foi interrompido após pedido de vista dos conselheiros Carlos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a implantação do sistema de intimação e citação digitais, previstos no novo Código do Processo Civil (CPC). Para discutir as mudanças, a presidente do tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, se reuniu na quarta-feira (23/3), com os juízes Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou, na quinta-feira (17/3), armas para serem destruídas no 12º Batalhão de Suprimentos do Exército. No total, foram 449 armas de fogo, 90 simulacros de armas de fogo, 150 acessórios, 97kg de munição e diversas peças de armamento. A destruição ocorreu graças à
No Amazonas, de agosto de 2015 a fevereiro de 2016, foram realizadas 857 audiências de custódia. Nelas, foram concedidas 412 liberdades (47,9%) e decretadas 445 prisões preventivas (51,86%). Do total, foram constatados 348 atos de violência no ato da prisão. A estatística foi divulgada pela presidente do Tribunal de Justiça
Em busca de maior agilidade processual, entidades buscam padronizar procedimentos de movimentação processual em todas as comarcas do Amazonas. A procuradora federal, Helena Marie Fish Galiano, e equipe da Procuradoria Federal no Amazonas reuniram-se com o corregedor-geral do Tribunal do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, para discutir o tema. “Solicitamos
Por meio do Projeto Começar de Novo, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu entregou de certificados do Pronatec Sistema Prisional, na manhã de sexta-feira (26/2), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A iniciativa é uma parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai-AM), o Instituto Federal de Educação,
Juizados, varas e comarcas que cumpriram as metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as metas diferenciadas, definidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foram reconhecidas com a Premiação Semestral a Juízos e Servidores na sexta-feira (29/1). A presidente do tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, ressaltou o
Uma iniciativa do Poder Judiciário do Estado do Amazonas está garantindo a jovens em situação de vulnerabilidade social de Manaus a oportunidade de especialização em cursos profissionalizantes na área de turismo, hotelaria e informática, por meio da participação no projeto “Uma Nova Escolha”. Parceria entre o Tribunal de Justiça do
Detalhes sobre audiências de custódia por videoconferência foram acertados em reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, e o delegado-geral da Polícia Civil do estado Raimundo Nonato de Sousa Acioly. O encontro, promovido nesta segunda-feira (16/11),
