Até a manhã da última sexta-feira (24/11) um total de 636 audiências de instrução e julgamento haviam sido realizadas pelos dois Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar (Juizados Maria da Penha) contra a Mulher na 9ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, iniciada na última terça-feira (21).
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) firmou acordo de cooperação técnica com a Cooperativa de Trabalho de Produção Aliança de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas, para que a mesma receba os papéis eliminados no Arquivo Central “Júlia Mourão de Brito” pela Comissão Permanente de Avaliação de
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) assinaram na última sexta-feira (20/10), em Brasília, um acordo de cooperação técnica que permitirá às duas Cortes Estaduais realizarem ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações dos municípios limítrofes dos dois Estados da Região Norte, com
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, instituiu a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp como meio de intimação processual no âmbito dos Juizados Especiais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) do Amazonas. Regulamentada pela portaria nº 2231, publicada esta semana
Criada em 21 de setembro deste ano, durante as comemorações dos 20 anos da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), a Liga da Sustentabilidade do Amazonas reuniu com o grupo de trabalho pela primeira vez na manhã de terça-feira (10), nas dependências da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu-se nesta quinta-feira (5) com dirigentes de seis empresas que possuem grande número de processos no Judiciário Estadual para propor um pacto pela mediação e conciliação de conflitos. Os representantes das concessionárias de água e de energia elétrica do Estado – Manaus Ambiental
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (12/9). Dos 66 itens da pauta, houve sete julgamentos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para o período de 18 a 22 de setembro a próxima edição local da campanha Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado do Poder Judiciário para dar agilidade à tramitação de processos referentes à violência praticada contra a Mulher. No Estado,
A nova edição da campanha Justiça pela Paz em Casa no Amazonas será realizada em data diferente da do mutirão já marcado para este mês de agosto nos demais Tribunais de Justiça do País. É que o Estado vai passar por eleições suplementares para escolha de novo governador e vice-governador,
