Ressocialização: 200 presos terão cursos do Pronatec no Amazonas

Duzentas pessoas – sentenciadas ao cumprimento de penas restritivas de direito – participarão, a partir do dia 25 deste mês de junho, de sete cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Oferecidos na Comarca de Manaus, os cursos serão ministrados por profissionais do

Tribunal do Amazonas conclui cadastramento de seus 6.066 presos no BNMP

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) finalizou o cadastro de todos os presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Somando provisórios e condenados, são 6.066 pessoas privadas de liberdade no Estado. O Cadastro de Presos, plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contém dados pessoais e

Violência doméstica: Projeto ‘Maria Acolhe’ orienta vítimas no Amazonas

O Projeto Maria Acolhe, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, realizou mais uma reunião de atendimento de pessoas encaminhadas pelas delegacias especializadas da área de abrangência do Juizado, e que passaram a figurar como parte em processos que

Justiça promove 19 audiências concentradas em abrigo de Manaus

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) iniciou nesta segunda-feira (dia 7) a segunda etapa de audiências concentradas em abrigos e unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, em Manaus. As primeiras 19 audiências da pauta desta segunda fase foram realizadas no Serviço

Equipe do CNJ avalia situação de presas grávidas e lactantes no AM

O presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou que a Corte Estadual vem cumprindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que consiste em atualizar, mensalmente, no cadastro nacional criado pelo Conselho para este fim, o

Liminar dada pela conselheira Iracema Vale suspendeu a eleiu00e7u00e3o do Tribunal de Justiu00e7a do Estado do Amazonas para escolha de seu corregedor-geral. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Liminar suspende eleição no Tribunal do Amazonas

Uma liminar dada ontem (18/4) pela conselheira Iracema Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a eleição realizada em 27 de março passado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para escolha de seu corregedor-geral, para o biênio 2018/2020. A suspensão é consequência de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

Tribunais do Amazonas e Roraima levam a Justiu00e7a Itinerante a indu00edgenas Waimiri Atrori. FOTO: Orib Ziedson / TJRR

Justiça faz novo ciclo de atendimento em terra indígena Waimiri-Atroari

Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) iniciaram na segunda-feira (2/4) um novo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta em prol dos indígenas da etnia Waimiri-Atroari. Após atender, no último mês, 1.128 indígenas na área denominada terrestre da aldeia, que fica no Km 258

Tribunal conta com o Sistema Permanente de Mediau00e7u00e3o de Conflitos do TJAM (Sispemec). FOTO: TJAM

Tribunal debate políticas voltadas ao tratamento de conflitos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) e com o apoio da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) promoveu na quarta-feira (28/03), em Manaus, o seminário “Políticas Públicas de

Censo Penitenciário: Justiça do AM cadastra presos do semiaberto

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Manaus, iniciou nesta terça-feira (13), o Censo Penitenciário com os apenados do regime semiaberto na capital. Todos eles, aproximadamente 600 apenados, terão seus processos analisados pela equipe do censo, que verificará aqueles

Anoreg/AM e TJAM lanu00e7am ferramenta que dinamiza a consulta de certidu00f5es do extrajudicial. FOTO: TJAM

Tribunal adota ferramenta para consulta de certidões do extrajudicial

 A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) lançaram nesta quinta-feira 8/3, os serviços da Central Eletrônica de Integração e Informação do Amazonas (CEI/AM). A plataforma funcionará como um “buscador virtual” de dados relativos aos atos dos